Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
20 pronunciamentos encontrados
Resumo: Elogia a deputada Maria Clara Marra pela iniciativa do projeto de lei que dispõe sobre a exibição de informações referentes aos pontos turísticos de Minas Gerais nas salas de cinema situadas no Estado e dá outras providências. Manifesta indignação pelo assassinato brutal de mãe e três filhas em Sorriso (MT).
Resumo: Critica juiz que deu voz de prisão para mãe que se expressou contra acusado de matar o filho dela durante audiência no Mato Grosso; e também a Justiça do Ceará, que deu a guarda de uma criança de 6 anos ao pai que é acusado de tê-la estuprado. Critica o tratamento dado ao Hamas pela revista Carta Capital, que estaria se recusando a chamar o grupo de terrorista. Lamenta casos de pedofilia e a movimentação contrária da esquerda ao filme Som da Liberdade.
Resumo: Declara voto contrário ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Elogia o filme O Som da Liberdade, e critica matéria da revista Veja sobre o assunto. Informa sobre proposta de emenda à Constituição de sua autoria que dispõe que ao nascituro é assegurado, sem excluir outros, o direito à vida, o direito à identidade genética, aos alimentos gravídicos, à imagem, à honra, assim como o direito de ter os seus batimentos cardíacos escutados pela sua genitora. Informa que foi aprovado, na Comissão de Esporte, o projeto de lei de sua autoria que estabelece o sexo biológico como critério para definição do gênero dos esportistas em competições esportivas profissionais no Estado.
Resumo: Critica falas do governador Romeu Zema sobre a criação do Consórcio Sul e Sudeste contra o Consórcio Norte e Nordeste. Lamenta o arquivamento do pedido de cassação do prefeito do Município de Divinópolis. Lamenta estupro de mulher no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Solicita posicionamento de parlamentares de esquerda com relação a crime de homofobia que teria ocorrido na Venezuela e às “queimas de arquivo” que estariam ligadas a crimes como as mortes de Celso Daniel e de Marielle Franco.
Resumo: Informa sobre as bandeiras do seu mandato. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, após ser deixada desacordada na porta de casa por um motorista de carro por aplicativo. Defende alterações na lei para que, em casos como este, o motorista seja obrigado a levar o passageiro até uma unidade de pronto atendimento.
Resumo: Comenta as investigações sobre os atos de 8 de janeiro em Brasília (DF) e solicita a divulgação das imagens das câmeras de segurança que comprovariam a negligência com a segurança dos prédios invadidos pelos manifestantes. Lamenta a morte do policial militar paulista Patrick Reis após ser baleado em confronto e defende a reação da polícia. Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte, e defende a pena de morte ou castração química para o estuprador.
Resumo: Manifesta indignação pelo estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte. Elogia decisão do Supremo Tribunal Federal - STF - que proíbe o recolhimento de pertences de pessoas em situação de rua.
Resumo: Informa sobre a campanha “Agosto lilás”, que tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do combate à violência contra a mulher. Solicita justiça em relação à denúncia de servidoras e estagiárias contra juiz do Município de Divinópolis por violência. Lamenta o estupro de uma jovem no Bairro Santo André, no Município de Belo Horizonte.
Resumo: Defende o pastor André Valadão, acusado de homotransfobia. Critica Lula e o Partido dos Trabalhadores - PT - ao comentar as viagens ao exterior realizadas pelo presidente e a proposta de reforma tributária.