Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
158 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica projeto de lei que altera lei que altera o caput do art. 12-A para suprimir a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica também o posicionamento do governo estadual em relação ao combate à miséria no Estado. Informa ter apresentado emendas ao projeto para que seja possível garantir arrecadação para o FEM. Propõe a taxação das grandes fortunas. Comenta os 33 anos do Sistema Único de Saúde - SUS - e os 50 anos do Plano Nacional de Imunizações. Alerta sobre a necessidade de acabar com a cultura da naturalização da violência contra a mulher.
Resumo: Comenta o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando cenas de violência contra as pessoas que estavam defendendo a Nação. Critica o governador pelo não cumprimento de acordo feito entre o Estado e os servidores do meio ambiente. Parabeniza o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema - e os servidores do Estado que atuam na área do meio ambiente, declarando sua solidariedade com o problema salarial.
Resumo: Ressalta início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Critica os ministros do STF, destacando que eles não observam seu dever constitucional. Comenta as penas estabelecidas pelo Código Penal e considera que as penas pensadas para as pessoas envolvidas no evento são muito altas se comparadas com outros crimes de gravidade. Defende que a aplicação da lei não pode ser seletiva e alerta estar vigilante, acompanhano o julgamento.
Resumo: Defende a livre participação de militares nas disputas eleitorais e critica proposta do governo federal que pretende impor regras para esses casos. Critica também a retirada de recursos federais da área de segurança pública. Lamenta a atuação do presidente da República em relação a promessas de campanha que não estariam sendo cumpridas. Informa ter apresentado projeto para instituir o dia do patriota. Informa sobre projeto de lei que dispõe sobre o pagamento de ajuda de custo para despesas com alimentação aos policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais penais, agentes socioeducativos e dá outras providências.
Resumo: Ressalta seu envolvimento na questão do enfrentamento da violência contra as mulheres. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências. Informa sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do SUS e sobre programa criado pelo governo federal, o Programa Nacional de Redução das Filas.
Resumo: Presta solidariedade à deputada Chiara Biondini que foi ofendida por uma assessora parlamentar durante reunião de Plenário e propõe a exoneração da assessora. Informa que vai apresentar requerimento na Comissão de Segurança Pública para convocar a assessora que será inquirida por ter praticado crime contra a deputada Chiara. Declara ter sido ofendido pelo deputado Ulysses Gomes. Parabeniza a todos os deputados pela aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado.
Resumo: Destaca a importância da aprovação de projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher no âmbito do Estado, e comenta audiência pública que abordou a questão da violência contra as mulheres e discutiu sobre as políticas públicas do Estado em relação ao problema. Comenta o transcurso do Dia da Infância e informa sobre sua participação na XI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ressalta a necessidade do fortalecimento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas. Defende Emenda nº 2 de sua autoria.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno, na forma do Substitutivo nº 1, salvo emendas.
Resumo: Solicita a palavra para comentar a Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que cria o Programa de Enfretamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 2º turno.