Um dos destaques da semana de 22 a 26 de agosto de 2016 é a etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas. Alunos de 43 cidades do Estado participam, na Capital, da última fase do projeto de formação política desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e pela PUC Minas, em parceria com câmaras municipais.
A etapa estadual consolida o esforço de alunos e coordenadores que participaram de estudos, cursos, reuniões e outras atividades sobre o tema desta edição, a mobilidade urbana. Durante o encontro, propostas vindas das plenárias realizadas nos municípios e nos 12 polos regionais serão votadas e poderão subsidiar políticas públicas sobre mobilidade.
A programação começa na noite de quarta-feira (24/8/16), com uma atividade de entrosamento dos participantes, na sede da ALMG. Na quinta (25), entre outras tarefas, os estudantes escolherão o tema da edição de 2017 e se reunirão em grupos de trabalho para analisar as propostas sobre mobilidade urbana. Já na sexta (26), ocorre a plenária estadual, no Plenário, com votação e seleção das propostas que farão parte do documento final a ser entregue à ALMG.
Outra atividade desta semana é o Debate Público Arquitetura, Urbanismo e Legislação na terça (23), a partir das 8h30, no Teatro. A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização realiza uma discussão sobre leis estaduais que interferem diretamente no campo social, como as de ordem urbanística e de arquitetura.
Ainda na terça (23), às 14h30, uma audiência da Comissão de Administração Pública vai abordar os Projetos de Lei (PLs) 3.482/16 e 3.502/16, de autoria do governador. O objetivo é obter, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, esclarecimentos sobre as proposições.
A primeira proposição autoriza o Poder Executivo a receber os imóveis do complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais que foram construídos pela Codemig. Já o outro, que integra a reforma administrativa proposta pelo governo, autoriza o Poder Executivo a alienar à companhia cinco imóveis que especifica.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 22 a 26 de agosto:
Segunda-feira (22)
- 14h30 – Comissão de Segurança Pública homenageia militar
Local: Centro Integrado de Comunicações Operacionais da Polícia Militar (Cicop) - Rua da Bahia, 2115, Bairro Funcionários, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: deputados vão ao Centro Integrado de Comunicações Operacionais da Polícia Militar para entregar diploma referente ao voto de congratulações ao subtenente Robson Marinho da Silva, pelos 30 anos de dedicação e efetivo serviço na Polícia Militar do Estado.
- 16 horas – Terceirização nos Correios motiva audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: parlamentares da Comissão de Direitos Humanos se reúnem para debater a terceirização e precarização que vem ocorrendo na Empresa de Correios e Telégrafos do Brasil.
Terça-feira (23)
- 8h30 – ALMG realiza debate público sobre arquitetura, urbanismo e legislação
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Fred Costa (PEN)
Objetivo: a Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG), realiza o debate público para debater normas estaduais que interferem diretamente no campo social, como as de ordem urbanística e de arquitetura, dando conhecimento à população sobre os projetos de lei a respeito do tema que tramitam na Assembleia.
- 9 horas – Comissão trata do aumento da violência em Carmo do Rio Claro
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai tratar do crescimento da criminalidade na cidade do Sul de Minas e região. Segundo o parlamentar, moradores e comerciantes estão apreensivos com a situação. Ele enfatizou que o problema decorre da redução de investimentos em segurança pública no Estado.
- 11 horas -Deputados visitam feira de energia solar
Local: Instersolar South America - Expo Center Norte, Pavilhão Branco José Bernardo Pinto St., 333, Vila Guilherme, São Paulo
Autor do requerimento: deputado Gil Pereira (PP)
Objetivo: a Comissão de Minas e Energia realizará visita à feira Instersolar South America, considerada uma dos maiores do setor de energia solar da América do Sul. O evento promove o encontro de fabricantes, fornecedores, distribuidores, prestadores de serviços e parceiros da indústria solar.
- 14h30 - Projetos sobre Codemig motivam reunião da Administração Pública
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Gustavo Corrêa (DEM)
Objetivo: obter, do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Marco Antônio Castello Branco, esclarecimentos sobre os Projetos de Lei (PLs) 3.482/16 e 3.502/16, de autoria de governador. O primeiro autoriza o Poder Executivo a receber os imóveis do complexo da Cidade Administrativa de Minas Gerais que foram construídos pela Codemig. Já o outro autoriza o Poder Executivo a alienar à companhia cinco imóveis que especifica.
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15h15 – Lei que coíbe transporte clandestino pauta audiência pública
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes (PSDB) e Deiró Marra (PSB)
Objetivo: as Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas vão abordar o cumprimento da Lei 19.445, de 2011, que estabelece normas para coibir o transporte metropolitano e intermunicipal clandestino de passageiros no Estado.
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16 horas - Política Estadual da Juventude será discutida por Comissão de Esporte
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Anselmo José Domingos (PTC), Geraldo Pimenta (PCdoB) e Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Objetivo: a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude vai se debruçar sobre a Política Estadual da Juventude, instituída pela Lei 18.136, de 2009, que prevê, por exemplo, medidas de incentivo à participação política dos jovens e o apoio à participação destes na elaboração de políticas públicas por meio de conselhos, conferências, seminários e outros instrumentos.
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19 horas – Comissão de Desenvolvimento Econômico debate relações comerciais Brasil - Israel
Local: Salão Nobre
Autores do requerimento: deputados Antônio Carlos Arantes e João Leite, ambos do PSDB
Objetivo: debater as relações comerciais, industriais e econômicas de Israel com o Brasil, em especial com Minas Gerais, em virtude do lançamento oficial da Câmara Brasil - Israel de Comércio e Indústria.
Quarta-feira (24)
- 9 horas – Perspectivas da engenharia pública serão debatidas em audiência
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai debater a importância, a situação e a perspectiva da engenharia pública e dos trabalhadores do segmento no Estado.
- 9h30 – Reunião abordará desafios da Lei Maria da Penha após dez anos
Local: Teatro
Autores do requerimento: deputada Rosângela Reis (Pros) e deputado Inácio Franco (PV)
Objetivo: os dez anos da Lei Federal 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, serão tema de audiência pública da Comissão Extraordinária das Mulheres. Militantes da causa, Poder Judiciário, órgãos de segurança e Ministério Público foram convidados para debater os avanços e os desafios da legislação no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no País.
- 11 horas – Criação de parque em Contagem e Betim é tema de reunião
Local: Parque Fernão Dias - Rua Rio Comprido, 4655, Bairro Cinco, Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte)
Autores do requerimento: deputada Marília Campos (PT) e deputado Cássio Soares (PSD)
Objetivo: a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai debater a criação do Parque Estadual Fernão Dias, na divisa dos municípios de Betim e Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O local está nos limites do atual parque urbano Fernão Dias, que se pretende transformar em parque estadual. Será discutido o Projeto de Lei (PL) 2.999/15, em tramitação na ALMG, que cria o Parque Estadual Fernão Dias.
- 14 horas – Deputados vão discutir a Justiça do Trabalho em Minas
Local: Teatro
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social vai debater a atual situação da Justiça do Trabalho e a sua repercussão no Estado.
- 15 horas – Audiência pública vai abordar importância do IMA no Estado
Local: Auditório
Autores do requerimento: deputados Fabiano Tolentino (PPS), Inácio Franco (PV), Nozinho (PDT) e Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Objetivo: a Comissão de Agropecuária e Agroindústria vai prosseguir com o debate sobre a relevância estratégica do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) para as entidades representativas do setor e para o governo do Estado, bem como sobre questões relativas à Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional (Gedima), pendente de regulamentação por parte do governo, e aos planos de cargos e salários.
- 16 horas - Membro da Academia Mineira de Letras será homenageado
Local: Plenarinho III
Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
Objetivo: a Comissão de Cultura vai entregar diploma referente a voto de congratulações para o jornalista Rogério Vasconcelos de Faria Tavares, recém-empossado na cadeira número 8 da Academia Mineira de Letras (AML).
- 19 horas - ALMG começa etapa estadual do Parlamento Jovem de Minas
Local: Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira - Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, Belo Horizonte
Objetivo: a ALMG recebe estudantes de 43 cidades do Estado para a última fase desse projeto de formação política. A etapa estadual vai consolidar o esforço de alunos e coordenadores que participaram de estudos, cursos, reuniões e outras atividades sobre o tema desta edição, a mobilidade urbana. Propostas vindas das plenárias realizadas nos municípios e nos 12 polos regionais serão priorizadas e votadas e poderão subsidiar políticas públicas sobre mobilidade. A programação começa na quarta-feira (24) com uma atividade de entrosamento dos participantes e prossegue até sexta (26).
Quinta-feira (25)
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8 horas – ALMG recebe etapa estadual do Parlamento Jovem
Local: Escola do Legislativo da Assembleia de Minas - Avenida Olegário Maciel, 2.161, Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte
Objetivo: a ALMG recebe estudantes de 43 cidades do Estado para a última fase desse projeto de formação política. A etapa estadual vai consolidar o esforço de alunos e coordenadores que participaram de estudos, cursos, reuniões e outras atividades sobre o tema desta edição, a mobilidade urbana. Propostas vindas das plenárias realizadas nos municípios e nos 12 polos regionais serão priorizadas e votadas e poderão subsidiar políticas públicas sobre mobilidade. Na quinta-feira (25), entre outras tarefas, os estudantes escolherão o tema da edição de 2017 e se reunirão em grupos de trabalho para analisar as propostas sobre mobilidade urbana. Na sexta (26), ocorre a plenária estadual, no Plenário, com votação e seleção das propostas que farão parte do documento final a ser entregue à ALMG.
Sexta-feira (26)
- 13 horas - ALMG promove plenária estadual do Parlamento Jovem de Minas
Local: Plenário
Objetivo: a ALMG recebe estudantes de 43 cidades do Estado para a última fase desse projeto de formação política. A etapa estadual vai consolidar o esforço de alunos e coordenadores que participaram de estudos, cursos, reuniões e outras atividades sobre o tema desta edição, a mobilidade urbana. Propostas vindas das plenárias realizadas nos municípios e nos 12 polos regionais serão priorizadas e votadas e poderão subsidiar políticas públicas sobre mobilidade. Na sexta-feira (26), ocorre a plenária estadual, no Plenário, com votação e seleção das propostas que farão parte do documento final a ser entregue à ALMG.
