Situação da Justiça do Trabalho é tema de audiência

Na quarta (24), a Comissão do Trabalho avalia condições do setor em Minas Gerais e debate prognósticos para o futuro.

19/08/2016 - 13:04

Nesta quarta-feira (24/8/16), às 14 horas, a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne no Teatro para debater, em audiência pública, a atual situação da Justiça do Trabalho e sua repercussão no Estado. O requerimento para a reunião é do presidente da comissão, deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).

Segundo justificativa do requerimento, a Justiça do Trabalho no Brasil sofre uma crise financeira que vem impedindo a gestão e o funcionamento de várias tribunais trabalhistas, principalmente considerando os cortes de 30% nas despesas para manutenção e de 90% em investimentos.

O deputado ainda argumenta que o período de crise gerou um aumento nas demissões, estimando um número de 11 milhões de pessoas desempregadas e cerca de 3 milhões de processos em fase de tramitação. “Tais acontecimentos trouxeram grande onerosidade a esses tribunais, o que acarretou na mudança de horário no funcionamento e no atendimento ao público”, ponderou o deputado.

Para Celinho do Sinttrocel, em Minas Gerais a situação ainda não é tão complicada como em outros estados brasileiros. No entanto, em sua opinião, merece uma atenção especial e um debate sobre as condições atuais e prognósticos para o futuro, para evitar que aconteçam aqui os problemas enfrentados em outros locais.

Convidados - Foram convidados para a reunião o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - 3ª Região, desembargador Júlio Bernardo do Carmo; o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais do Ministério do Trabalho e Emprego, João Carlos Gontijo de Amorim; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra), Glauco Rodrigues Becho; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pacheco Prates Lamachia; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Olavo Machado Júnior; a procuradora-chefe do Trabalho em Minas Gerais do Ministério Público do Trabalho, Adriana Augusta de Moura Souza; e a vice-presidente da Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat), Ellen Mara Ferraz Hazan.

Ainda fazem parte da lista de convidados os presidentes do Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais (Sinad), Vinícius Marcus Nonato da Silva; da Central Única dos Trabalhadores (CUT/MG), Beatriz da Silva Cerqueira; da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Marcelino Orozimbo da Rocha; da Força Sindical de Minas Gerais, Vandeir Messias Alves; da União Geral dos Trabalhadores de Minas Gerais (UGT/MG), Paulo Roberto da Silva; da Nova Central Sindical de Trabalhadores, Antônio da Costa Miranda; e da Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas, Gilberto Antônio Gomes; além do oordenador Geral do Sitraemg, Alexandre Magnus Melo Martins.