No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024
Sargento Rodrigues
Agora
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Sargento Rodrigues
PLSargento Rodrigues
PL
Situação
Em exercício
Site Pessoal
http://www.sargentorodrigues.com.br/
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 79.
Edifício Tiradentes - 5º andar - sala 1.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Telefone: (31) 2108-5200
Fax: (31) 2108-5201
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190120
Telefone: (31) 2108-5200
Fax: (31) 2108-5201
Nome Completo
WASHINGTON FERNANDO RODRIGUES
Data de Nascimento 30/05/1964
Naturalidade Medeiros Neto / BA
Atividade Profissional Advogado e bacharel em Comunicação Social (habilitação em produção editorial) e pós-graduado em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pela UFMG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Washington Fernando Rodrigues, mais conhecido como Sargento Rodrigues, é um policial militar e político brasileiro do estado de Minas Gerais, filiado ao PTB. Atualmente exerce o mandato de deputado estadual em Minas Gerais. Nasceu em Itupeva, distrito de Medeiros Neto, no dia 30 de maio de 1964. Exerce o sexto mandato consecutivo como Deputado Estadual em Minas Gerais. Foi eleito a primeira vez em 1998, pelo PL. Foi reeleito em 2002, 2006, 2010 e 2014, pelo PDT. Em 2018, foi reeleito para o sexto mandato, pelo PTB, sendo o segundo deputado estadual mais bem votado em Minas Gerais, com 123.648 votos. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Una (2011) e Comunicação Social pelo Centro Universitário Uni-BH (2004). Pós-graduado em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Gestão Pública, pela Fundação João Pinheiro (2018). Rodrigues também foi membro do Conselho Estadual Anti-Drogas - Conead, nos anos de 2001, 2002 e 2003, e do Conselho de Defesa Social de Minas Gerais, em 2003 e 2004. A família mudou-se para Belo Horizonte em 1968, quando, aos 4 anos de idade, Rodrigues tornou-se órfão de pai. Oriundo de uma família humilde, começou a trabalhar aos 13 anos como vendedor ambulante de jornal e, aos 15, trabalhou como auxiliar de produção da Ranel Bijouterias. Com 16 anos, foi vigilante mirim do Centro Salesiano do Menor - CESAM e, aos 18, office boy e auxiliar de tesouraria na Cisa Veículos. Ingressou na carreira policial militar aos 20 anos, como soldado no Batalhão de Trânsito, onde permaneceu por três anos. Após ter sido aprovado no concurso para Cabo, foi transferido para o 5º Batalhão, no qual obteve o primeiro certificado de destaque operacional de sua carreira de policial militar. Devido ao empenho no exercício da profissão, foi transferido para o antigo Batalhão de Choque, para atuar na Companhia ROTAM. Em 1989, foi para a Academia de Polícia Militar e, em julho do mesmo ano, se formou Sargento, permanecendo na ROTAM até 1993. Nesse ano, passou a trabalhar no COPOM - Central de Operações da Polícia Militar, como operador de rádio. Em junho de 1997, voltou para o 5º BPM, no radiopatrulhamento. No dia 13 de junho de 1997, a Polícia Militar mineira saiu às ruas para reivindicar seus direitos, fato este que se tornou parte da história de Minas. O Movimento nasceu do sofrimento vivido pelos policiais que clamavam por justiça e igualdade. O Sargento Rodrigues, um dos líderes de Movimento, foi aclamado pelas praças, na Praça da Liberdade, para fazer parte da Comissão de Negociação e se destacou pela coragem e determinação em defender os interesses da classe. Por liderar esse movimento histórico, foi expulso da PMMG, juntamente com outros 185 companheiros. Antes mesmo do Movimento de 1997, Rodrigues já se interessava pela carreira política, por acreditar que era a única forma de lutar contra as injustiças e por melhores condições de trabalho para os militares mineiros, sem ser perseguido e tolhido por superiores. Munido por esse sonho, candidatou-se a vereador em Belo Horizonte no ano de 1996, pelo PMN. Obteve 2.674 votos, ficando como primeiro suplente. Já naquela época, apesar do anonimato, Rodrigues foi o policial mais votado do Estado. Em 1998, desempregado, mas já conhecido como Líder do Movimento Reivindicatório das Praças da PMMG, candidatou-se a Deputado Estadual pelo PL e foi eleito pela primeira vez.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1999. Em legislaturas anteriores, presidiu por cinco vezes a Comissão de Segurança Pública. Desde as eleições de 1998 tem sido o deputado estadual votado no maior número de municípios: em 1998, foram 801; em 2002, 841; em 2006, 837; em 2010, 844; em 2014, 846 e, em 2018, obteve votos em 852 dos 853 municípios mineiros. Primeiro mandato (14ª Legislatura 1998 a 2001) - Em 1998, já conhecido como Líder do Movimento Reivindicatório das Praças da PMMG, candidatou-se a Deputado Estadual pelo PL e foi eleito com 74.594 votos, consagrando-se o segundo deputado mais bem votado do Estado. Segundo mandato (15ª Legislatura 2002 a 2006) - Em 2002, foi reeleito pelo PDT, com 78.183 votos. No biênio 2003/2004, presidiu a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da qual também foi membro efetivo nos anos de 2005 e 2006. Sargento Rodrigues também fez parte da Comissão de Administração Pública. Rodrigues também foi membro do Conselho Estadual Anti-Drogas - CONEAD, nos anos de 2001, 2002 e 2003, e do Conselho de Defesa Social de Minas Gerais, em 2003 e 2004. Terceiro mandato (16ª Legislatura 2006 a 2009) - Em 2006, foi reeleito pelo PDT, com 66.941 votos. Foi 3º Secretário da Assembleia Legislativa. No biênio 2007/2008, presidiu pela segunda vez a Comissão de Segurança Pública e foi membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça. Quarto mandato - Em 2010, foi reeleito pelo PDT, com 94.312 votos. Atuou como Líder da Bancada do PDT e foi presidente da Executiva Municipal do partido, além de membro efetivo das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos. Quinto mandato - Em 2014, foi reeleito pelo PDT, com 98.841 votos. Foi novamente presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG e presidente do Partido Democrático Trabalhista de Belo Horizonte (PDT-BH). Sexto mandato - Em 2018, foi reeleito pelo PTB, com 123.648 votos, consagrando-se o segundo deputado mais bem votado do Estado. Em 2022, foi novamente eleito, dessa vez pelo PL, com 76.039 votos.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
Data de Nascimento 30/05/1964
Naturalidade Medeiros Neto / BA
Atividade Profissional Advogado e bacharel em Comunicação Social (habilitação em produção editorial) e pós-graduado em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública pela UFMG
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Washington Fernando Rodrigues, mais conhecido como Sargento Rodrigues, é um policial militar e político brasileiro do estado de Minas Gerais, filiado ao PTB. Atualmente exerce o mandato de deputado estadual em Minas Gerais. Nasceu em Itupeva, distrito de Medeiros Neto, no dia 30 de maio de 1964. Exerce o sexto mandato consecutivo como Deputado Estadual em Minas Gerais. Foi eleito a primeira vez em 1998, pelo PL. Foi reeleito em 2002, 2006, 2010 e 2014, pelo PDT. Em 2018, foi reeleito para o sexto mandato, pelo PTB, sendo o segundo deputado estadual mais bem votado em Minas Gerais, com 123.648 votos. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Una (2011) e Comunicação Social pelo Centro Universitário Uni-BH (2004). Pós-graduado em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, pela Universidade Federal de Minas Gerais, e em Gestão Pública, pela Fundação João Pinheiro (2018). Rodrigues também foi membro do Conselho Estadual Anti-Drogas - Conead, nos anos de 2001, 2002 e 2003, e do Conselho de Defesa Social de Minas Gerais, em 2003 e 2004. A família mudou-se para Belo Horizonte em 1968, quando, aos 4 anos de idade, Rodrigues tornou-se órfão de pai. Oriundo de uma família humilde, começou a trabalhar aos 13 anos como vendedor ambulante de jornal e, aos 15, trabalhou como auxiliar de produção da Ranel Bijouterias. Com 16 anos, foi vigilante mirim do Centro Salesiano do Menor - CESAM e, aos 18, office boy e auxiliar de tesouraria na Cisa Veículos. Ingressou na carreira policial militar aos 20 anos, como soldado no Batalhão de Trânsito, onde permaneceu por três anos. Após ter sido aprovado no concurso para Cabo, foi transferido para o 5º Batalhão, no qual obteve o primeiro certificado de destaque operacional de sua carreira de policial militar. Devido ao empenho no exercício da profissão, foi transferido para o antigo Batalhão de Choque, para atuar na Companhia ROTAM. Em 1989, foi para a Academia de Polícia Militar e, em julho do mesmo ano, se formou Sargento, permanecendo na ROTAM até 1993. Nesse ano, passou a trabalhar no COPOM - Central de Operações da Polícia Militar, como operador de rádio. Em junho de 1997, voltou para o 5º BPM, no radiopatrulhamento. No dia 13 de junho de 1997, a Polícia Militar mineira saiu às ruas para reivindicar seus direitos, fato este que se tornou parte da história de Minas. O Movimento nasceu do sofrimento vivido pelos policiais que clamavam por justiça e igualdade. O Sargento Rodrigues, um dos líderes de Movimento, foi aclamado pelas praças, na Praça da Liberdade, para fazer parte da Comissão de Negociação e se destacou pela coragem e determinação em defender os interesses da classe. Por liderar esse movimento histórico, foi expulso da PMMG, juntamente com outros 185 companheiros. Antes mesmo do Movimento de 1997, Rodrigues já se interessava pela carreira política, por acreditar que era a única forma de lutar contra as injustiças e por melhores condições de trabalho para os militares mineiros, sem ser perseguido e tolhido por superiores. Munido por esse sonho, candidatou-se a vereador em Belo Horizonte no ano de 1996, pelo PMN. Obteve 2.674 votos, ficando como primeiro suplente. Já naquela época, apesar do anonimato, Rodrigues foi o policial mais votado do Estado. Em 1998, desempregado, mas já conhecido como Líder do Movimento Reivindicatório das Praças da PMMG, candidatou-se a Deputado Estadual pelo PL e foi eleito pela primeira vez.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu sétimo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde ingressou em 1999. Em legislaturas anteriores, presidiu por cinco vezes a Comissão de Segurança Pública. Desde as eleições de 1998 tem sido o deputado estadual votado no maior número de municípios: em 1998, foram 801; em 2002, 841; em 2006, 837; em 2010, 844; em 2014, 846 e, em 2018, obteve votos em 852 dos 853 municípios mineiros. Primeiro mandato (14ª Legislatura 1998 a 2001) - Em 1998, já conhecido como Líder do Movimento Reivindicatório das Praças da PMMG, candidatou-se a Deputado Estadual pelo PL e foi eleito com 74.594 votos, consagrando-se o segundo deputado mais bem votado do Estado. Segundo mandato (15ª Legislatura 2002 a 2006) - Em 2002, foi reeleito pelo PDT, com 78.183 votos. No biênio 2003/2004, presidiu a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da qual também foi membro efetivo nos anos de 2005 e 2006. Sargento Rodrigues também fez parte da Comissão de Administração Pública. Rodrigues também foi membro do Conselho Estadual Anti-Drogas - CONEAD, nos anos de 2001, 2002 e 2003, e do Conselho de Defesa Social de Minas Gerais, em 2003 e 2004. Terceiro mandato (16ª Legislatura 2006 a 2009) - Em 2006, foi reeleito pelo PDT, com 66.941 votos. Foi 3º Secretário da Assembleia Legislativa. No biênio 2007/2008, presidiu pela segunda vez a Comissão de Segurança Pública e foi membro efetivo da Comissão de Constituição e Justiça. Quarto mandato - Em 2010, foi reeleito pelo PDT, com 94.312 votos. Atuou como Líder da Bancada do PDT e foi presidente da Executiva Municipal do partido, além de membro efetivo das Comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos. Quinto mandato - Em 2014, foi reeleito pelo PDT, com 98.841 votos. Foi novamente presidente da Comissão de Segurança Pública da ALMG e presidente do Partido Democrático Trabalhista de Belo Horizonte (PDT-BH). Sexto mandato - Em 2018, foi reeleito pelo PTB, com 123.648 votos, consagrando-se o segundo deputado mais bem votado do Estado. Em 2022, foi novamente eleito, dessa vez pelo PL, com 76.039 votos.
Filiação Partidária no exercício do mandato PL
Partido pelo qual concorreu na eleição PL
Legislaturas
14ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
Em exercício de 01/02/1999 a 31/01/2003
15ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
Em exercício de 01/02/2003 a 31/01/2007
16ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
Em exercício de 01/02/2007 a 31/01/2011
17ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
Em exercício de 01/02/2011 a 31/01/2015
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Presidente
Comissão de Segurança Pública
desde 01/03/2023
Efetivo Comissão de Administração Pública desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Segurança Pública desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 desde 25/10/2023
Suplente Comissão de Constituição e Justiça desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 03/03/2023
Efetivo Comissão de Administração Pública desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Segurança Pública desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão Especial Indicações nºs 5 a 7, 12 a 15, 23 e 25 a 47/2023 desde 25/10/2023
Suplente Comissão de Constituição e Justiça desde 03/03/2023
Suplente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária desde 03/03/2023
Integrante
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos das Forças Armadas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos usuários dos planos de saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar da Agropecuária do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar da Logística e Infraestrutura
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar de Monitoramento da Execução das Ações Provenientes do Acordo de Brumadinho
Integrante Frente Parlamentar do Café
Integrante Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo
Integrante Frente Parlamentar do Cooperativismo (FRENCOOP/MG)
Integrante Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite de Minas Gerais e em Defesa da Cadeia Produtiva de Leite do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Veteranos das Forças Armadas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Aglomerados, Vilas, Favelas, Periferias e Comunidades Rurais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Diabéticos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Calçadista do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Pacientes Renais Crônicos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Rodeios
Integrante Frente Parlamentar em defesa dos usuários dos planos de saúde
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Melhoria das Estradas Mineiras
Integrante Frente Parlamentar pela redução da tarifa do transporte público metropolitano
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata Mineira
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11418/2024
Requerem seja realizada visita ao presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais para tratar da viabilidade da criação da Vara Especial em
Crimes do Futebol, nos moldes da criada pelo Tribunal de Justiça de
Pernambuco, considerando a recorrência de crimes nos estádios de futebol
e no seu entorno.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11413/2024
Requer seja encaminhado à Polícia Federal pedido de providências para
instauração, com urgência, de inquérito policial com a finalidade de
investigar o possível cometimento de crime pela influenciadora digital de
esquerda conhecida como Festi, que, ao se posicionar nas redes sociais
sobre a proposta de emenda à constituição que propõe o fim da escala de
trabalho 6x1, confessou que, “por muito menos, a gente teria quebrado
banco, botado fogo em ônibus” e incitou a população a sequestrar
parlamentares do PL, partido contrário à referida proposta, com “fuzil na
cabeça”; e para que, ao término do inquérito policial, a Polícia Federal
encaminhe o resultado ao Ministério Público Federal, para proposição da
devida ação penal (denúncia criminal).
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11401/2024
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do Secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública, para tratar do Processo Seletivo
Interno - Sejusp nº 1/2021 -, realizado para composição do Quadro de
Agentes de Segurança Penitenciários - Policiais Penais - da Central
Integrada de Escolta e Apoio Operacional de Belo Horizonte I - Ceaop - e
suas bases operacionais, salientando-se que os policiais penais, assim
como o próprio Estado, despenderam recursos com o mencionado processo,
tendo os servidores dedicado, além de tempo e energia, muito esforço em
todas as etapas previstas em edital.
Veja todas as proposições
30/10/2024
23/10/2024
04/09/2024
Veja todos os pronunciamentos
Declara voto contrário ao veto parcial à proposição de lei que dispõe
sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores
públicos civis e militares da administração direta, autárquica e
fundacional do Poder Executivo. Apresenta um resumo da tramitação do
projeto de lei de que dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para o exercício de funções de magistério em órgãos e entidades da
administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder
Executivo. Critica o governo do Estado pelo veto a essa proposição e
defende sua derrubada.
Veja mais
23/10/2024
Apresenta um resumo da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a
contratação por tempo determinado para o exercício de funções de
magistério em órgãos e entidades da administração pública direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca os consensos que
foram firmados com o governo sobre a matéria e critica o veto à
proposição.
Veja mais
04/09/2024
Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da
discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e
4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das
policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes
socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos