Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 3159 resultados encontrados
PEC que estende a militares isenção de contribuição previdenciária recebe parecer favorável
O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024 - 18:11
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Vai a Plenário remoção para servidora vítima de violência doméstica
Administração Pública também aprovou, nesta terça (12), parecer sobre projeto que iguala abono de férias do militar da reserva ao da ativa.
12/11/2024 - 18:19
Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Projeto que cria cargos em Colégios da PM não impactaria educação básica
Representantes do governo afirmaram que, mesmo com extinção de cargos da SEE para incremento no Colégio Tiradentes, ainda há cerca de 95 mil cargos vagos apenas para professor.
31/10/2024 - 12:47 - Atualizado em 31/10/2024 - 14:14
Concedida vista do parecer a PL que cria cargos nos Colégios da PM
FFO propõe nesta quarta (30) novo substitutivo ao projeto que extingue cerca de 7 mil cargos da educação básica.
30/10/2024 - 19:45
Avançam em Plenário projetos relacionados à saúde
Ressonância para detecção de câncer de mama e tratamento de linfedema são temas de proposições aprovadas.
30/10/2024 - 19:17
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Plenário rejeita veto do governador sobre piso da educação
Deputados acatam, por outro lado, corte do Executivo a dispositivo sobre cogestão no sistema socioeducativo. Votações destravam pauta do Plenário.
30/10/2024 - 17:33
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
Plenário derruba dois vetos do governador
Medidas de segurança para aplicativos de transporte e aterros sanitários são temas dos vetos derrubados. Vetos sobre contratação e vencimentos de servidores ainda permanecem na pauta.
23/10/2024 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2024 - 11:05
Projeto sobre alerta de resgate de desaparecidos avança na ALMG
Comissão também é favorável à proposição que prevê o selo Escolas Mais Seguras para instituições com planos de segurança e emergência.
22/10/2024 - 18:02
Inclusão e alegria emocionam em Corrida da Assembleia
Evento Cidadania em Movimento teve adesão de corredores amadores, profissionais e com deficiência; arrecadação vai beneficiar Instituto Pernas de Aluguel e Corre Pra Ver.
20/10/2024 - 13:48
PEC estende a militares benefício previdenciário por invalidez
Também passou no crivo da CCJ projeto que concede aos transplantados os mesmo direitos das pessoas com deficiência.
15/10/2024 - 13:24