A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte analisa projetos e debate assuntos relacionados:
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte – artigo 102 do Regimento Interno
Debater o atual momento vivido pelos distribuidores autorizados do sistema Coca-Cola e a sua associação em razão da saída do portfólio dos produtos Kaiser e Heineken e do corte de distribuidores pela Femsa-Spal.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão e definir o Tema em Foco para monitoramento pela comissão, no biênio 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025Entre os destaques, está o pedido de providências à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvol...
10/04/2025
