RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12961/2025
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para uniformizar as regras que disciplinam o regime de teletrabalho no
âmbito do Poder Executivo, de modo que essas regras sejam semelhantes
para todas as categorias de servidores públicos, adotando-se soluções
como a modalidade de trabalho de execução parcial.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para uniformizar as regras que disciplinam o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo, de modo que essas regras sejam semelhantes para todas as categorias de servidores públicos, adotando-se soluções como a modalidade de trabalho de execução parcial.
Proposições relacionadas
RQN 10586 de 2025
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/04/2025
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para uniformizar as regras que disciplinam o regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo, de modo que essas regras sejam semelhantes para todas as categorias de servidores públicos, adotando-se soluções como a modalidade de trabalho de execução parcial.
Proposições relacionadas
RQN 10586 de 2025
Indexação
Tramitação