Legislatura Atual

Rafael Martins
Vice-Líder do Bloco Minas em Frente

Rafael Martins

PSD
Vice-Líder do Bloco Minas em Frente

Rafael Martins

PSD
Situação Em exercício


Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - Conjunto 209.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Telefone: (31) 2108-5985
Fax: (31) 2108-5986

Nome Completo RAFAEL MARTINS DE SOUZA
Data de Nascimento 22/12/1979
Naturalidade Belo Horizonte / MG
Atividade Profissional Jornalista
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Foi vereador na Câmara Municipal de Belo Horizonte, onde ingressou em 2017. No Legislativo municipal, foi presidente da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana e membro efetivo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Serra do Curral. Também participou da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. É jornalista há 17 anos e trabalha como repórter na TV Alterosa de Belo Horizonte.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu segundo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, foi presidente da Comissão de Minas e Energia e membro da CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
Filiação Partidária no exercício do mandato PSD

Partido pelo qual concorreu na eleição PSD
Legislaturas
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2019 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Atualmente:
Vice-Presidente Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas desde 13/02/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Veto nº 11/2024 desde 19/03/2024
Efetivo Comissão de Segurança Pública desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Veto nº 20/2025 desde 18/03/2025
Suplente Comissão de Veto Parcial à Proposição de Lei nº 25.464 desde 20/02/2024
Suplente Comissão de Proposta de Emenda à Constituição nº 34/2024 desde 05/11/2024
Suplente Comissão de Desenvolvimento Econômico desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Administração Pública desde 11/02/2025
Suplente Comissão de Veto nº 18/2025 desde 18/03/2025

Anteriormente:
Vice-Presidente Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária de 28/02/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Minas e Energia de 03/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana de 09/03/2023 até 31/01/2025
Suplente Comissão de Veto nº 13/2024 de 05/09/2024 até 10/09/2024

Integrante Frente Parlamentar Ambiental, Social e Governança (Environmental, Social and Governance - ESG)
Integrante Frente Parlamentar contra o aborto
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus
Integrante Frente Parlamentar de Enfrentamento às Drogas
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado
Integrante Frente Parlamentar em defesa da duplicação da BR-262 no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Tarifa Zero nos Municípios Mineiros
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Cirurgias Eletivas de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Conservadorismo
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com o Transtorno do Espectro Autista
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Motoboys e Motoristas de Aplicativos
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores de Laranja
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Vinho Mineiro
Integrante Frente Parlamentar em Prol da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Integrante Frente Parlamentar Evangélica
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar para Acompanhamento e Fiscalização das Concessões do Estado de Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-381
Integrante Frente Parlamentar pela Integração do Transporte Multimodal em Minas Gerais
Integrante Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico do Leste Mineiro
Verbas indenizatórias

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10535/2025

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10379/2025

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10310/2025

Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais concedido à deputada Lohanna.

Veja todas as proposições
18/12/2024
Saúda o deputado Douglas Melo, que se despede da Assembleia Legislativa para exercer o mandato de prefeito do Município de Sete Lagoas. Veja mais

04/10/2023
Agradece a aprovação de projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ipaba (destinação: instalação de via urbana). Veja mais

30/08/2023
Critica o governo federal por corte em repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - às Prefeituras. Veja mais

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