Norma sancionada nesta quarta-feira (16) garante atendimento prioritário a advogados em repartições públicas.
16/04/2025
Arnaldo Silva
Agora
Carregando mensagem...
Arnaldo Silva
UNIÃOArnaldo Silva
UNIÃO
Situação
Em exercício
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 218.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5380
Telefone: (31) 2108-5383
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5380
Telefone: (31) 2108-5383
Nome Completo
ARNALDO SILVA JÚNIOR
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato UNIÃO
Partido pelo qual concorreu na eleição UNIÃO
Legislaturas
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato UNIÃO
Partido pelo qual concorreu na eleição UNIÃO
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Anteriormente:
Presidente
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
desde 13/02/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização desde 11/02/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC n. 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Veto nº 23/2025 desde 18/03/2025
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Participação Popular desde 11/02/2025
Efetivo Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização desde 11/02/2025
Efetivo Comissão Especial para emitir parecer sobre a PEC n. 37/2024 desde 03/04/2025
Suplente Comissão de Veto nº 23/2025 desde 18/03/2025
Anteriormente:
Presidente
Comissão de Constituição e Justiça
de 02/03/2023 até 31/01/2025
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça de 28/02/2023 até 31/01/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 11/02/2025 até 12/02/2025
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça de 28/02/2023 até 31/01/2025
Presidente ''ad hoc'' Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização de 11/02/2025 até 12/02/2025
Integrante
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Apoio e Defesa das Pessoas Retornadas, em especial as que foram deportadas dos Estados Unidos
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar de Apoio ao Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - GMG/CEDEC/MG e ao Programa Minas Mais Resiliente e Sustentável
Integrante Frente Parlamentar de Apoio e Defesa das Pessoas Retornadas, em especial as que foram deportadas dos Estados Unidos
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13345/2025
Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Geração
distribuída e pobreza energética" foi escolhido pela comissão para ser
submetido a monitoramento no âmbito do Tema em Foco, edição 2025-2026, no
âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação nº 2.783, de
27/1/2022.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13039/2025
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização para debater questões relativas às
praças de leilões de gado no Estado, bem como as determinações
estabelecidas pela Portaria nº 2.296, de 8 de abril de 2024, do Instituto
Mineiro de Agropecuária - IMA.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12953/2025
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Assuntos Municipais e Regionalização para debater os temas da 6ª
Conferência Nacional das Cidades.
Veja todas as proposições
11/07/2024
26/09/2023
29/08/2023
Veja todos os pronunciamentos
Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2025.
Veja mais
26/09/2023
Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que
suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do
adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços
supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação
da Miséria - FEM -, em 1º turno.
Veja mais
29/08/2023
Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo
descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de
Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela
falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo
federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo
Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do
Hidroex no Município de Frutal.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos