A Comissão de Participação Popular analisa sugestões de projetos e de outras ações legislativas encaminhadas à ALMG por:
Compete à Comissão de Participação Popular analisar, por exemplo, proposta de ação legislativa que, se aprovada, pode dar origem a:
A proposta de ação legislativa também pode ser resultado das audiências feitas durante a discussão do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).
Nessas audiências, a sociedade dá sugestões para aprimorar as ações e a aplicação de recursos pelo governo.
Essas propostas são analisadas pela Comissão de Participação Popular e, caso sejam transformadas em emendas a projetos orçamentários, devem também ser examinadas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Saiba mais sobre as competências da Comissão de Participação Popular no artigo 289 do Regimento Interno e no artigo 102 do Regimento Interno
Debater a atuação do Instituto Estadual de Florestas - IEF - e da Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais - PMM…Leia Mais
Debater a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.
Debater o tema "Dia da Terra Palestina', comemorado em 30 de março, data em que ocorreu forte repressão sangrenta, mortes e prisões de palestinos.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Receber, discutir e votar proposições da comissão.
Acirramento de conflitos na Faixa de Gaza é criticado em reunião que celebrou resistência local pela passagem do Dia da Terra Palestina.
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