Novo texto sugerido pelo relator ainda prevê um fundo da Advocacia-Geral do Estado, nos mesmos moldes dos demais.
13/11/2024
Arnaldo Silva
DEMArnaldo Silva
DEM
Situação ao fim da 18ª legislatura
Em exercício
Veja as informações sobre o(a) deputado(a) na legislatura atual.
Nome Completo
ARNALDO SILVA JÚNIOR
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato PR 01/02/2015 até 05/04/2018
DEM desde 06/04/2018
Legislaturas
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato PR 01/02/2015 até 05/04/2018
DEM desde 06/04/2018
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 54/2018
Acrescenta ao art 180 da Constituição do Estado os §§ 5º e 6º. (Dispõe
sobre a fiscalização on-line das contas dos municípios pelo Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais.)
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7848/2017
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Município de Frutal,
para debater as questões relativas aos aspectos ambientais no setor
agropecuário, levantadas pelos produtores rurais da região, entre elas
a concessão de outorgas, a exigência de fossas sépticas, áreas de
preservação permanente - APPs - e procedimentos de tramitação de
protocolos e requerimentos junto à Supram.
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12365/2018
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da
capoeira no Estado.
Veja todas as proposições
12/12/2018
11/12/2018
17/07/2018
Veja todos os pronunciamentos
Agradece, por ocasião do final da legislatura, aos deputados, aos
servidores da Assembleia Legislativa e àqueles que o apoiaram para que
fosse eleito deputado.
Veja mais
11/12/2018
Comenta a dificuldade das Prefeituras pela falta de repasse de verbas
pelo governo do Estado. Ressalta que o Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais - TCEMG - trataria de forma diferente a prestação de contas
do governador em relação aos prefeitos. Declara posição contrária ao
projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do
Estado de Minas Gerais - Femeg - e dá outras providências.
Veja mais
17/07/2018
Declara posição contrária ao veto aos arts. 50 a 55 da proposição de lei
que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das
Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos
Minerários - TFRM - e o Cadastro Estadual de Controle, Monitoramento e
Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e
Aproveitamento de Recursos Minerários - Cerm.
Veja mais
Veja todos os pronunciamentos
Notícias do Deputado Arnaldo Silva
Entre outras propostas analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça, estão a que viabiliza a c...
12/11/2024
