Novo texto sugerido pelo relator ainda prevê um fundo da Advocacia-Geral do Estado, nos mesmos moldes dos demais.
13/11/2024
Arnaldo Silva
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Arnaldo Silva
UNIÃOArnaldo Silva
UNIÃO
Situação
Em exercício
Gabinete
Rua Rodrigues Caldas, 30.
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 218.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5380
Telefone: (31) 2108-5383
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5380
Telefone: (31) 2108-5383
Nome Completo
ARNALDO SILVA JÚNIOR
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato UNIÃO
Partido pelo qual concorreu na eleição UNIÃO
Legislaturas
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato UNIÃO
Partido pelo qual concorreu na eleição UNIÃO
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027
Atualmente:
Presidente
Comissão de Constituição e Justiça
desde 02/03/2023
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Efetivo Comissão de Constituição e Justiça desde 28/02/2023
Efetivo Comissão de Membros das Comissões Permanentes - § 1º do Art. 204 do Regimento Interno desde 25/05/2023
Integrante
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
Integrante Frente Parlamentar de fortalecimento, apoio e desenvolvimento da prática e do setor de ciclismo
Integrante Frente Parlamentar em Apoio à Criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce
Integrante Frente Parlamentar em Defesa da Mineração Sustentável
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Biodiesel
Integrante Frente Parlamentar em Defesa dos direitos da Pessoa Idosa e Apoio e Fiscalização às ILPI's (Instituição de Longa Permanência para Idosos)
Integrante Frente Parlamentar em Defesa do Setor Sucroenergético
Integrante Frente Parlamentar Minas Gerais-Taiwan
PL PROJETO DE LEI 2815/2024
Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a
advogados no exercício da função.
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8356/2024
Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé
Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e
da Cidadania, a convite do presidente Lula.
PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 43/2024
Acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado. (Inclui DER-MG
em rol de órgãos que exercem segurança pública.)
Veja todas as proposições
11/07/2024
26/09/2023
29/08/2023
Veja todos os pronunciamentos
Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe
sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária
Anual para o exercício de 2025.
Veja mais
26/09/2023
Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que
suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do
adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços
supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação
da Miséria - FEM -, em 1º turno.
Veja mais
29/08/2023
Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo
descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de
Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela
falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo
federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo
Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do
Hidroex no Município de Frutal.
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Veja todos os pronunciamentos