Legislatura Atual

Arnaldo Silva

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UNIÃO

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Situação Em exercício


Redes Sociais

Gabinete Rua Rodrigues Caldas, 30. Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 218.
Bairro: Santo Agostinho. Belo Horizonte - MG. CEP: 30190921
Fax: (31) 2108-5380
Telefone: (31) 2108-5383

Nome Completo ARNALDO SILVA JÚNIOR
Data de Nascimento 8/3/1973
Naturalidade Frutal / MG
Atividade Profissional Advogado
Principais Fatos da Vida Profissional e Política Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. Também é pós-graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Castilla-La Mancha (UCLM), em Toledo, na Espanha. Especialista, ainda, em Contratação Pública pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (Cedipre) da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 2020, atuou como secretário Municipal de Gestão Estratégica em Uberlândia.
Atuação Parlamentar na ALMG Assume, em 2023, seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na 19ª Legislatura, ingressou no Legislativo mineiro em 2021, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Atuou nas comissões de Minas e Energia, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e Extraordinária de Turismo e Gastronomia. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019.
Filiação Partidária no exercício do mandato UNIÃO

Partido pelo qual concorreu na eleição UNIÃO
Legislaturas
18ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2015 a 31/01/2019
19ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 28/04/2021 a 31/01/2023
20ª Legislatura - Efetivo
Em exercício de 01/02/2023 a 31/01/2027

Verbas indenizatórias

PL PROJETO DE LEI 2815/2024

Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas estaduais a advogados no exercício da função.

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8356/2024

Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. 

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 43/2024

Acrescenta inciso ao art. 136 da Constituição do Estado. (Inclui DER-MG em rol de órgãos que exercem segurança pública.)

Veja todas as proposições
11/07/2024
Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025. Veja mais

26/09/2023
Declara posição contrária ao projeto de lei de autoria do governador que suprime a limitação temporal (31 de dezembro de 2022) de incidência do adicional de dois pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - sobre produtos e serviços supérfluos, destinado ao financiamento de ações do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM -, em 1º turno. Veja mais

29/08/2023
Apresenta as seguintes críticas ao governo do Estado: pelo descumprimento da lei que prevê a descentralização de comissão de Detran-MG para facilitar a habilitação de pessoas com deficiência; pela falta de orientação técnica sobre a aplicação de recursos do governo federal para a redução de filas em cirurgias eletivas no Triângulo Mineiro; e pela falta de resposta em relação às obras inacabadas do Hidroex no Município de Frutal. Veja mais

Veja todos os pronunciamentos

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