Plenário recebe PL que cria cargos e exclui outros no TJ
Parlamentares também fizeram minuto de silêncio em memória do ex-deputado Leonardo Moreira, falecido na segunda (30).
01/12/2020 - 19:27Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 275 resultados encontrados
Aos 46 anos, morre ex-deputado Leonardo Moreira
O corpo está sendo velado e será sepultado no distrito de Carlos Alves, em São João Nepomuceno, nesta terça-feira (1º).
01/12/2020 - 13:05
PL que institui Selo Entidade Especial já pode ir a Plenário
Projeto de Lei 1.380/15 beneficia instituições que se destaquem no atendimento a pessoas com deficiência.
07/06/2016 - 17:50 - Atualizado em 07/06/2016 - 19:30
Nova Comissão de Turismo terá atribuições ampliadas em 2016
Com o novo Regimento Interno da ALMG, entra em cena em fevereiro de 2016 a Comissão de Desenvolvimento Econômico.
15/12/2015 - 11:56
Minas Gerais tem lei para banir o amianto
Proibição do mineral considerado cancerígeno completa um ano, mas ainda gera polêmica.
23/02/2015 - 10:20
Produção legislativa considerou anseios da população
ALMG continuou a se pautar pelos interesses da sociedade em 2014, o que repercutiu na aprovação de projetos.
18/12/2014 - 15:09 - Atualizado em 30/12/2014 - 19:00
Comissão é favorável a reajuste para servidores do TCE
Revisão salarial de 5,91%, retroativa a janeiro de 2014, busca compensar perdas inflacionárias.
19/11/2014 - 18:40 - Atualizado em 19/11/2014 - 19:08
Plenário pode analisar projeto sobre embalagem de gases
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte aprovou parecer favorável à proposição com alterações da CCJ.
19/11/2014 - 18:01
CCJ analisa projeto que proíbe frisagem de pneus
Proposição teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta terça-feira (4).
04/11/2014 - 12:15
PL sobre afixação de cartaz em aeroportos passa em comissão
Proposição obriga empresas de passagens aéres a comunicar desconto para acompanhantes de pessoas com deficiência.
29/10/2014 - 17:21
Aumento abusivo de água em Sacramento será tema de audiência
Requerimento para a reunião foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, nesta quarta (29).
29/10/2014 - 16:55
Parecer favorável ao Selo Entidade Especial é aprovado
Comissão da Pessoa com Deficiência opina pela aprovação de matéria, que institui certificação por serviço qualificado.
29/10/2014 - 16:25Governador sanciona lei sobre sacolas plásticas
Nova legislação estabelece as normas para distribuição do produto aos consumidores.
14/07/2014 - 11:08
Inclusão de data de validade em código de barras é apreciada
Proposição teve parecer pela legalidade aprovado na reunião desta quinta-feira (10)
10/07/2014 - 12:22Sancionada lei sobre prevenção a doenças provocadas pelo sol
Norma foi sancionada pelo governador do Estado nesta quinta-feira (3).
04/07/2014 - 11:09
Projeto com regras para sacolas plásticas passa em 2° turno
Comércio só poderá distribuir sacolas biodegradáveis em municípios com coleta seletiva de lixo.
25/06/2014 - 11:55 - Atualizado em 25/06/2014 - 16:13
Leis procuram avançar em práticas sustentáveis
Iniciativas como o programa Bolsa Reciclagem e a proibição de incinerar resíduos estão entre os destaques.
Por Aline Figueiredo
19/06/2014 - 08:00
Juiz de Tel Aviv quer levar experiência brasileira a Israel
Mário Klein disse que vai tentar implementar no país modelo de conciliação do Judiciário mineiro.
19/06/2014 - 00:27ALMG vai debater criação de juizados de violência doméstica
Audiência da Comissão de Segurança Pública sobre o tema acontece na quinta-feira (26), às 9 horas, no Auditório.
18/06/2014 - 17:44
Mudança no Conselho Estadual de Educação retorna ao Plenário
O Projeto de Lei 4.827/14 reduz de 30 para 24 o número de membros da entidade a partir de 2016.
16/06/2014 - 18:14