Banco de medicamentos recebe aval da CCJ
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Comissão também respalda projeto que institui política de prevenção e tratamento do sobrepeso e da obesidade.
14/06/2021 - 21:15Compromissos devem ser divulgados pela internet. CCJ analisou outros projetos que tratam da administração estadual.
14/06/2021 - 19:27 - Atualizado em 14/06/2021 - 21:37CCJ acatou pareceres pela legalidade de propostas sobre preço de combustíveis e taxa para ingressos via internet
14/06/2021 - 19:09Deputados deram aval a proposições que tratam da organização interna e também de cargos em comissão do órgão
14/06/2021 - 17:35Titulares das pastas de Planejamento, Fazenda e Saúde prestaram depoimento na CPI dos Fura-Filas da Vacinação.
09/06/2021 - 15:55Administração Pública aprova parecer a PL 1.088/19, que trata do tema; e ainda proposta para cadastro de estágio.
01/06/2021 - 19:11Matéria que trata do chamado silêncio da administração pública recebeu parecer pela constitucionalidade.
01/06/2021 - 13:05O texto prevê a tramitação em regime de urgência de projetos que tiverem 10 mil assinaturas de eleitores.
01/06/2021 - 11:21Objetivo de projeto é dar preferência a esses materiais nas casas populares e na pavimentação de estradas.
25/05/2021 - 13:40Projeto recebe texto substitutivo em reunião que também votou parecer a PL sobre tratamento para obesidade.
25/05/2021 - 13:05Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer pela legalidade do texto, nesta terça (25).
25/05/2021 - 12:30Carlos Eduardo Amaral admitiu à CPI que deu a ordem para ampliar imunização na SES e defendeu uso de reserva técnica.
20/05/2021 - 19:35É o que propõe o Projeto de Lei 1.088/19 analisado nesta terça (18) pela Comissão de Constituição e Justiça.
18/05/2021 - 14:06CCJ analisa matéria com 287 atividades consideradas de baixo risco e que estariam liberadas do consentimento do governo.
18/05/2021 - 14:00Parlamentares discordam quanto à atuação dos policiais, uns considerando-a adequada e outros, arbitrária e abusiva.
04/05/2021 - 19:45Ex-chefe de gabinete, que teve áudio em reunião vazado, foi interrogado e afirmou que a vacinação foi legal e regular.
03/05/2021 - 19:50Plano pretende incentivar a economia mineira, atingida pela pandemia, e auxiliar famílias em extrema pobreza.
30/04/2021 - 15:10Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária apresentou novo texto, que será apreciado no Plenário.
29/04/2021 - 21:45Em reunião da CPI, o presidente do Cosems-MG explicou que a ordem de prioridade deveria seguir deliberação CIB/SUS.
27/04/2021 - 12:09Áudio de reunião entre possíveis ex-servidores aponta para tentativa de proteger funcionários vacinados irregularmente.
23/04/2021 - 18:03