Comissão propõe converter multa sanitária em advertência
Alteração no PL 517/19 foi proposta para beneficiar não reincidentes no descumprimento de normas sobre a febre aftosa.
26/11/2019 - 15:41Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Alteração no PL 517/19 foi proposta para beneficiar não reincidentes no descumprimento de normas sobre a febre aftosa.
26/11/2019 - 15:41Nomeações na Emater e estímulo à agricultura familiar foram outros pontos abordados com secretária de Agricultura.
14/10/2019 - 20:26 - Atualizado em 15/10/2019 - 11:51Entregue em Diamantina, comenda celebra pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas.
12/09/2019 - 12:01Programação inclui a reabertura da Casa de Juscelino, fechada desde fevereiro deste ano.
11/09/2019 - 12:09Após reunião de Plenário, chefes de Poderes se encontram para prestar solidariedade ao Legislativo.
03/09/2019 - 19:07Plenário aprova projeto de lei que permite à PM e à Polícia Civil requererem doação de armamentos e outras peças.
28/08/2019 - 17:02Fica mantido o valor mínimo a ser pago aos estagiários. Aprovado também PL que reaproveita armas apreendidas.
21/08/2019 - 16:12 - Atualizado em 21/08/2019 - 17:40Deputado Agostinho Patrus apresentou a proposta defendida por MG de reparação pelas perdas com desoneração tributária.
05/08/2019 - 17:48 - Atualizado em 05/08/2019 - 18:20Proposições foram votadas em duas reuniões do Plenário da Assembleia.
18/07/2019 - 19:50Conforme a proposta, esse recurso deve ser usado exclusivamente para investimentos no Corpo de Bombeiros Militar.
03/07/2019 - 16:14Documentos pedem informações a secretários de Estado sobre assuntos como crise financeira e benefícios fiscais.
02/07/2019 - 17:55Em encontro do Assembleia Fiscaliza, secretária de Agricultura também defende a revisão de normas ambientais.
18/06/2019 - 21:03Representantes comentaram iniciativas realizadas pelo Legislativo daquele Estado e conheceram o Parlamento mineiro.
13/06/2019 - 13:20Para integrantes do IMA, novas instruções normativas devem alavancar produção em Minas Gerais.
04/06/2019 - 19:16Objetivo é se reunir com membros da Frente Parlamentar do Café para defender importância da Lei Kandir para o segmento.
29/05/2019 - 19:55Texto da proposta, considerada constitucional pela CCJ, acrescenta a sustentabilidade à lista.
28/05/2019 - 17:25Comissão de Constituição e Justiça rejeita projeto que propunha a revogação de norma.
21/05/2019 - 15:30Governo Federal está levantando áreas ociosas, para analisar novos licenciamentos da atividade.
14/05/2019 - 20:56 - Atualizado em 15/05/2019 - 11:47Ambulâncias e viaturas de polícia terão que ser equipadas com tecnologia que permite o seu rastreamento.
14/05/2019 - 18:01 - Atualizado em 15/05/2019 - 16:31Nomes de deputados foram lidos na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (7).
07/05/2019 - 16:53