Durante a Reunião Ordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7/5/19), foi lida a composição da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, definida a partir da indicação de líderes.

Confira como ficou:

Também foi lida comunicação do deputado Cássio Soares, líder do Bloco Liberdade e Progresso, informando que o referido bloco abre mão de uma vaga de membro efetivo e de uma vaga de membro suplente da Comissão de Ética em favor do Bloco Democracia e Luta.

Segundo o artigo 4º da Resolução 5.207, de 2002, compete à Comissão de Ética auxiliar o presidente na manutenção do decoro, da ordem e da disciplina na Assembleia, instruir processo contra deputado e elaborar projeto de resolução que importe sanção ética que deva ser submetida ao Plenário, além de observar o cumprimento da proibição de porte de arma, entre outros aspectos.

Também foi informada, na reunião, a decisão da presidência que designou o deputado Hely Tarqüínio para exercer as funções de Ouvidor-Geral da ALMG.

Redação final – O Plenário aprovou o parecer de redação final do Projeto de Lei 367/19, do governador Romeu Zema, que contém a reforma administrativa do Estado. O projeto pode seguir agora para a sanção do governador. Leia mais sobre as mudanças promovidas pela reforma.

Em declaração de voto, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) destacou que a votação do parecer de redação final é a demonstração de que a ALMG cumpriu o seu papel. Segundo Sargento Rodrigues, a Assembleia deixa um recado claro ao governador com esse processo. “Estamos prontos a ajudá-lo. Mas não deixaremos que ele imponha mordaça ao Parlamento. O governador não governa sozinho. Ele não vai extinguir cargos só com a caneta. É preciso que a proposta passe pela Casa”, afirmou.

Ele elogiou a postura do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), na intermediação do processo de votação. O deputado Duarte Bechir (PSD) concordou com o colega.

Consulte o resultado da reunião.