Resolução sobre intervenção ambiental será revista
Após críticas de deputados e produtores, governo se compromete em audiência a reavaliar norma.
11/05/2022 - 15:50Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 275 resultados encontrados
Aprovada mudança em quadro de pessoal do Ministério Público
Plenário aprovou proposição em 2º turno e também acatou projeto que susta decreto sobre mandato de vereador.
11/05/2022 - 14:51
Cooperativismo na agricultura familiar pronto para 2º turno
PL que institui política para fomento a essas organizações recebeu parecer e já pode retornar ao Plenário.
11/05/2022 - 11:16
Comissão debate autorização para intervenção ambiental
Exigências de Resolução Conjunta da Semad e do IEF desagradam produtores rurais, que alegam aumento de burocracia.
10/05/2022 - 15:33
PEC que regulamenta Polícia Penal em Minas vai a Plenário
Proposta, que inclui Polícia Penal como órgão de segurança do Estado, recebeu parecer de 2º turno da comissão.
09/05/2022 - 19:15
Produtores de doces podem usar tachos de cobre
Informação foi confirmada pela Vigilância Sanitária estadual durante audiência e surpreendeu doceiros e autoridades.
03/05/2022 - 19:40
Deputados participam da abertura da 87ª ExpoZebu, em Uberaba
Comissão de Agropecuária marcou presença na abertura da maior feira da pecuária zebuína no mundo, novamente presencial.
02/05/2022 - 13:24
Deputados questionam STF por barrar reajuste de servidores
Na Reunião Ordinária de Plenário, também foi apresentada Questão de Ordem contra extinção do bloco do governo.
27/04/2022 - 19:33
Comissão dá aval a projeto sobre tablados para pesca amadora
Texto aprovado prevê a construção de estruturas fixas ou flutuantes a partir de autorização de órgão ambiental.
27/04/2022 - 18:10
Regulamentação da Polícia Penal passa em 1º turno na ALMG
Texto faz adequação da lei mineira à federal, ao incluir Polícia Penal entre órgãos de segurança, e prevê lei orgânica.
27/04/2022 - 12:36
Projeto proposto pela CPI da Cemig avança na Assembleia
Comissão de Administração Pública dá aval a regras mais rigorosas em contratações sem licitação de estatais mineiras.
26/04/2022 - 18:21
Aprovada ampliação de sanções em processo administrativo
Medida vale para agente público que dificultar acesso à informação; ainda foi votado PL sobre servidor em cargo eletivo.
20/04/2022 - 12:50
ALMG derruba veto do governador a reajustes do Executivo
Com a votação desta terça (12), deputados mantêm os adicionais aprovados para as áreas de segurança, educação e saúde.
12/04/2022 - 13:13 - Atualizado em 12/04/2022 - 14:57
Parlamentares comunicam novas filiações partidárias
Mudanças foram lidas em Plenário e envolvem 22 deputados. Criação do União Brasil também é oficializada.
06/04/2022 - 18:05
Avança projeto de lei sobre abastecimento alimentar
PL 2.812/21 está pronto para Plenário. Polos de Fruticultura e Agroecológico também receberam pareceres de comissão.
06/04/2022 - 13:02Cancelada audiência pública da Comissão de Agropecuária
Reunião seria realizada nesta quarta-feira (6), às 9h30, no Auditório José Alencar, na ALMG.
05/04/2022 - 16:00
Agropecuária discute revisão de norma ambiental
Audiência nesta quarta (6) vai debater resolução que, segundo produtores rurais, aumenta burocracia e custos.
05/04/2022 - 14:45
Recomposição salarial contrapõe governo e oposição
Adicionais para categorias são defendidos, mas também geram críticas sobre impacto nas contas do Estado.
30/03/2022 - 20:18
Reajuste para servidor do Executivo vai a votação definitiva
PL 3.568/22 recebeu parecer de 2º turno da FFO, com mudanças nos índices para a segurança, a educação e a saúde.
30/03/2022 - 13:00
Relator distribui parecer sobre reajuste para o Executivo
Relatório estabelece novos índices de revisão salarial para servidores da segurança pública, da educação e da saúde.
29/03/2022 - 23:46 - Atualizado em 30/03/2022 - 13:06