Fundo de Erradicação da Miséria poderia ajudar ações sociais
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposta foi feita por parlamentar à titular da Sedese, como alternativa para contornar orçamento reduzido da área.
10/10/2019 - 16:07Tema dominou primeira parte da reunião do Assembleia Fiscaliza sobre segurança; só na PMMG faltam 16 mil servidores.
08/10/2019 - 16:53PLC 4/19 beneficia servidores da Lei 100 que aguardam a análise de solicitações de aposentadoria por invalidez.
01/10/2019 - 19:15Revisão de norma da Aneel, que prevê cobrança pelo uso da rede elétrica, pode desestimular a geração de energias limpas.
25/09/2019 - 20:50 - Atualizado em 26/09/2019 - 11:14Parlamentares também avalizam em Plenário proposições que tratam da defesa do consumidor e do esporte amador.
25/09/2019 - 15:13Também teve aval projeto que trata da cessão de servidores públicos municipais, prevendo requisitos a serem observados.
24/09/2019 - 19:04 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:54Entregue em Diamantina, comenda celebra pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas.
12/09/2019 - 12:01Programação inclui a reabertura da Casa de Juscelino, fechada desde fevereiro deste ano.
11/09/2019 - 12:09Comissão aprova também parecer a PL que prevê assistência bucal a idosos em insituições de longa permanência.
10/09/2019 - 15:49Propostas são debatidas por entidades da área no primeiro encontro setorial do Movimento Sou Minas Demais.
09/09/2019 - 19:05 - Atualizado em 10/09/2019 - 09:17Assembleia de Minas promoverá debates setoriais com segmentos sociais visando retomada do desenvolvimento.
05/09/2019 - 16:45 - Atualizado em 09/09/2019 - 11:09Reunião discutiu possível desativação de até 300 serventias notariais com menor arrecadação, no interior do Estado.
03/09/2019 - 19:10 - Atualizado em 04/09/2019 - 10:58Texto que reduz tempo de estágio recebe alterações na CCJ, com mudança também em vagas para estudante com deficiência.
03/09/2019 - 16:36Substitutivo apresentado retira proibição prevista originalmente e define requisitos para cessão.
20/08/2019 - 18:11Norma sancionada cria o Selo Azul. Regulamento posterior deve determinar critérios e periodicidade para concessão.
12/08/2019 - 11:00PLs que tratam de economia de água e de valorização do modo de fazer pijama em Borda da Mata também foram aprovados.
18/07/2019 - 18:54Projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, objetiva resgatar valores cívicos.
17/07/2019 - 10:28É o que prevê a PEC 34/19, que recebeu parecer pela sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
25/06/2019 - 17:33Presidente da Comissão de Saúde defende projeto de lei que obriga execução mínima do orçamento do setor.
19/06/2019 - 19:53Representantes comentaram iniciativas realizadas pelo Legislativo daquele Estado e conheceram o Parlamento mineiro.
13/06/2019 - 13:20