PL PROJETO DE LEI 398/2011
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 540 de 2007
Proposições relacionadas
PL 533 de 2011
RQO 851 de 2015
PL 1155 de 2015
Proposições anexadas
PL 507 de 2011
PL 538 de 2011
PL 554 de 2011
PL 552 de 2011
PL 716 de 2011
PL 1263 de 2011
PL 2078 de 2011
PL 3083 de 2012
PL 4019 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 540 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/02/2011
Origem
PL 540 de 2007
Proposições relacionadas
PL 533 de 2011
RQO 851 de 2015
PL 1155 de 2015
Proposições anexadas
PL 507 de 2011
PL 538 de 2011
PL 554 de 2011
PL 552 de 2011
PL 716 de 2011
PL 1263 de 2011
PL 2078 de 2011
PL 3083 de 2012
PL 4019 de 2013
Observação EX-PROJETO DE LEI 540 2007. DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU TCP FFO.
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Documentos
Tramitação
23/04/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1155 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1155 2015.
08/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 10/4/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/10/2013
REMESSA DO OFÍCIO 2827 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2827 2013 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
15/10/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DER-MG.
18/06/2012
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
12/06/2012
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2012, PÁG 8.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA MARIA COELI SIMÕES PIRES, SECRETÁRIA DE CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2012, PÁG 8.
10/04/2012
REMESSA DO OFÍCIO 834 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 834 2012 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
10/04/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
02/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
23/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 109 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/2/2011, PÁG 109 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/2/2011.