PL PROJETO DE LEI 540/2007
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PESSOAS.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQS 432 de 2011
Proposições anexadas
PL 585 de 2007
PL 580 de 2007
PL 1449 de 2007
PL 3656 de 2009
PL 3884 de 2009
PL 4855 de 2010
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada DEC 32656 1991 - DECRETO
DEC 44035 2005 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQS 432 de 2011
Proposições anexadas
PL 585 de 2007
PL 580 de 2007
PL 1449 de 2007
PL 3656 de 2009
PL 3884 de 2009
PL 4855 de 2010
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada DEC 32656 1991 - DECRETO
DEC 44035 2005 - DECRETO
LEF 9503 1997 - LEI FEDERAL
LEI 15075 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
23/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 398 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 398 2011.
10/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/2/2011, PÁG 117 COL 1.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
12/08/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
15/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
08/07/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
24/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
17/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. SEBASTIÃO COSTA.
10/06/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 34 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.