PL PROJETO DE LEI 2078/2011
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 19445, DE 11 DE JANEIRO DE 2011. (ESTABELECE
NORMAS PARA COIBIR O TRANSPORTE METROPOLITANO E INTERMUNICIPAL
CLANDESTINO DE PASSAGEIROS NO ESTADO.)
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CLANDESTINIDADE. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, TÁXI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, (PMMG), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, VALOR, MULTA, AUTUAÇÃO, CLANDESTINIDADE, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011 (VER DNP 12).
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, CLANDESTINIDADE. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PROIBIÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, AUTOMÓVEL, TÁXI. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, (PMMG), SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP), DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EFEITO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, PENALIDADE, VALOR, MULTA, AUTUAÇÃO, CLANDESTINIDADE, TRANSPORTE METROPOLITANO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO. SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS (SETOP).
Assunto geral SEGURANÇA PÚBLICA
TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada LEI 19445 2011 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/06/2011
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 27 COL 4. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 27 COL 4. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.