PL PROJETO DE LEI 1263/2011
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 2152 de 2008
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
PL 3508 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 2152 2008. ANEXADO AO PL 398 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, CIDADÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada DEF 952 1993 - DECRETO FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2011
Origem
PL 2152 de 2008
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
PL 3508 de 2012
Observação EX-PROJETO DE LEI 2152 2008. ANEXADO AO PL 398 2011. (VER DNP 12).
Resumo DISCIPLINAMENTO, EXPLORAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REALIZAÇÃO, CIDADÃO, OBSERVAÇÃO, ATENDIMENTO, REQUISITOS.
Legislação citada DEF 952 1993 - DECRETO FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
26/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 105 COL 2. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 105 COL 2. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.