PL PROJETO DE LEI 716/2011
ALTERA A LEI 7367, DE 2 DE OUTUBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE
COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 585 de 2007
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 1430 de 2015
PL 1961 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011. (VER DNP 12)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXCEÇÃO, CONCESSÃO, (METROBEL), TRANSPORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. EXCLUSÃO, COMPETÊNCIA, (TRANSMETRO).
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada LEI 7367 1978 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/2011
Origem
PL 585 de 2007
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
RQO 1430 de 2015
PL 1961 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011. (VER DNP 12)
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, EXCEÇÃO, CONCESSÃO, (METROBEL), TRANSPORTE, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. ALTERAÇÃO, DEFINIÇÃO, CONCESSÃO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), EXPLORAÇÃO, DELEGAÇÃO, INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL. EXCLUSÃO, COMPETÊNCIA, (TRANSMETRO).
Assunto geral TRANSPORTE COLETIVO
Legislação citada LEI 7367 1978 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
10/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1961 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1961 2015.
28/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/5/2015, PÁG 50.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 91 COL 3. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 91 COL 3. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.