PL PROJETO DE LEI 554/2011
ESTABELECE REQUISITOS PARA A INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO
SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PESSOAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011. (VER DNP 12.)
Resumo DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 56 COL 4. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 56 COL 4. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.