PL PROJETO DE LEI 552/2011
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ADEQUAÇÃO PARA SERVIÇO FRETADO DE TRANSPORTE
INTERMUNICIPAL DE PESSOAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011.
Resumo DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Assunto geral TRANSPORTE
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/2011
Proposições relacionadas
PL 398 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 398 2011.
Resumo DISCIPLINAMENTO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, MODALIDADE, FRETE.
Assunto geral TRANSPORTE
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
09/06/2011
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.
04/05/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. PAULO GUEDES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PAULO GUEDES, EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
COMISSÃO TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEP. PAULO GUEDES, EM QUE SOLICITA SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO. APROVADO.
02/03/2011
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 56 COL 3. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 56 COL 3. ANEXE-SE AO PL 398 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.