Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
7 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta o falecimento dos professores da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, Município de Juiz de Fora, alertando para uma reflexão em torno das condições das rodovias do Brasil. Destaca o lançamento regional do programa Pé de Meia no município de Belo Horizonte, ressaltando a importância da iniciativa, que vai beneficiar financeiramente alunos mineiros do ensino médio, objetivando combater a evasão escolar e estimular os jovens a concluírem o ensino médio. Lamenta que os jovens da educação do campo tenham ficado de fora do programa e defende a importância das escolas famílias agrícolas.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica questões do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem. Critica declaração de Gilmar Machado, assessor especial de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, a respeito do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Uberlândia.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini e a todas parlamentares que sofreram qualquer tipo de ameaça ou agressão nesses últimos dias e defende a ideia de que todos os parlamentares, independentemente do gênero e da opção sexual, sejam respeitados na sua atuação parlamentar. Declara voto favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação"). Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto.