Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
36 pronunciamentos encontrados
Resumo: Destaca a importância do projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais e dá outras providências (estipula prazo para o pagamento de férias-prêmio a aposentados). Ressalta emenda de sua autoria para incluir os militares no projeto. Informa que retirou a emenda para que o projeto seja votado em 1º turno, e que irá reapresentá-la no 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno. Questiona ao governador Romeu Zema se colocará a lei em prática, tendo e vista que ele teria ignorado outros projetos aprovados pela Assembleia Legislativa. Denuncia más condições na área da saúde no Município de Montes Claros, e defende que o dinheiro do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - destinado à saúde tem que ser investido principalmente onde há o menor Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Manifesta posição contrária ao requerimento que solicita o adiamento da discussão do projeto de lei que altera o caput e acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 1º da lei que dispõe sobre as condições de trabalho das policiais militares, civis e penais, bombeiros militares e agentes socioeducativas, quando gestantes e lactantes, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável a emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 15 e 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6, 7, 17 e 18 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre a luta do Bloco Democracia e Luta pelos servidores do Estado e sobre a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável às Emendas nºs 6 e 7 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema e defende recomposição salarial justa aos servidores, ao encaminhar a votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.