23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 10/12/2024

Palavras do deputado Sargento Rodrigues

O deputado Sargento Rodrigues – Sim, presidente. Serei breve. Presidente, gostaria de cumprimentar V.Exa. e os demais colegas deputados e deputadas.

Havia conversado com a colega deputada Beatriz Cerqueira. Esse projeto é muito importante, e importante para todo o conjunto dos servidores.

Primeiro, gostaria de cumprimentar a colega deputada pela iniciativa, mas já alertei a deputada de que havia feito uma emenda para incluir os militares, para não acontecer o que aconteceu exatamente com a imunidade da contribuição previdenciária, que foi para os servidores civis, mas deixaram os servidores de fora – os militares estaduais de fora.

Como iniciativa da colega deputada – para evitar que o projeto retorne à comissão para receber parecer na emenda que eu apresentei –, estou retirando a emenda para que a gente possa apreciar o projeto em 2º turno, na Comissão de Administração Pública, e, assim, deputado João Magalhães, mais uma vez, fazer a inserção.

Eu vou apresentar a emenda na Comissão de Administração Pública – já conversei com ela, conversei com o líder da oposição, o deputado Ulysses –, e, certamente, quero contar com o apoio dos colegas deputados da Comissão de Administração Pública, o deputado Professor Cleiton, o deputado Leonídio, o deputado Roberto Andrade, o deputado Rodrigo Lopes, a deputada Nayara Rocha, para que a gente possa incluir os militares no projeto de lei, o PL nº 53.

Assim, na hora em que ele retornar ao Plenário, ele já retorna com a correção feita. Portanto, presidente, retiro a emenda, para que a gente possa votar. É um projeto muito importante e que, na verdade, está resguardando aquilo que já é direito dos servidores – apenas fazendo um resguardo. Eu diria que é uma preocupação a mais em dar aos servidores aquilo que lhes é de direito.