Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

142 pronunciamentos encontrados
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicização, em sítios eletrônicos oficiais do órgãos do Estado, do Cadastro de Empregadores, conhecido como “Lista Suja”, que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, em 1º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a concessão da faixa de domínio de rodovias sob jurisdição estadual para o plantio de lavouras brancas.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece aos deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece aos deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Manifesta solidariedade a parlamentares mineiras por ameaças sofridas. Declara posição contrária ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta o projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado. Defende emenda de sua autoria relativa ao art. 3º do Substitutivo nº 1, em 1º turno.
Data: 29/08/2023 às 14:00h
Resumo: Informa sobre debate público realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os desafios e as soluções para as estradas e rodovias do Estado.
Data: 29/08/2023 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema pela concessão de título de cidadão honorário de Minas Gerais a Jair Bolsonaro. Denuncia dívida da mineradora Vale com municípios mineiros. Informa sobre reunião com a defensora pública Raquel Gomes de Souza, para solicitar atuação da Defensoria Pública na Comarca de Ouro Preto e providências em relação a clientes lesados pela Arcata, empresa especializada em implantes dentários. Informa ainda sobre convite para que a Defensoria compareça à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre a situação das assessorias técnicas que se encontram no território da Bacia do São Francisco e da Bacia do Rio Doce, em relação à reparação dos danos decorrentes de rompimento de barragem de mineradora no Município de Brumadinho.