57ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 29/8/2023

Palavras do deputado Leleco Pimentel

O deputado Leleco Pimentel – Boa tarde, presidente Leninha, deputada Macaé, deputado Elismar Prado e deputado Cristiano, que se fazem presentes aqui, neste Plenário, nesta tarde em que acabamos de ouvir o pronunciamento do presidente do Partido dos Trabalhadores de Minas Gerais, deputado Cristiano, que pôde aqui falar, oficialmente, em nome do Partido dos Trabalhadores, sobre essa afronta.

Olha, deputado Cristiano, ainda nesta semana, aquele que aqui esteve e que teve a recusa do presidente da Assembleia de descer e tirar foto… Eu quero registrar os nossos parabéns ao presidente Tadeu, que não se prestou ao ridículo papel de descer da cadeira desta presidência para tirar foto com aquele que, nesta semana, estará em depoimento por mais um dos crimes, que se somam a dezenas, denunciado na Polícia Federal. E são muitos. Ele provavelmente vai visitar muito os tribunais, a Polícia Federal e terá um julgamento imparcial, para que a sentença dada a ele para ir para cadeia não seja contestada nem no Supremo Tribunal nem em lugar nenhum nem em Haia. Ele terá a sua prisão após a sua defesa, se é que ele tem – acredito que não.

Mas eu venho aqui também dizer, presidenta Leninha, da importante manifestação do nosso povo civilizado. Nenhum de nós promoveu violência contra aquele que foi indicado por um deputado desta Casa, mas que, na verdade, recebia uma homenagem dada por Zema. Não vamos aqui ficar cobrindo o fato com um pedido no meio do caminho. Quem concedeu o título de cidadania honorária a Bolsonaro foi o governador Zema, que ontem subiu a esta tribuna envergonhado, tendo que explicar o porquê. Agora, a gente não viu resultado nenhum do que Zema disse aqui. Disse que foi atendido em tudo pelo governo. O que Zema fez pelo Estado de Minas Gerais, deputada Macaé, a não ser dizer mentiras, dizer que é eficiente, mas quebrando a Cemig, quebrando a Copasa, e com estradas esburacadas que fazem aniversário de dois, três, quatro, cinco, seis anos?

Então, em que o ex-presidente, que foi homenageado pelo atual governador, tinha que ser apresentado aqui, ontem? Em nada! O que o governo federal fez por Minas Gerais? Nada! Não fosse isso, poderia dizer aqui de alguma obra que eles fizeram juntos, a não ser juntar dinheiro em caixa e não permitir que os extratos venham para esta Casa, para que ele tentasse fazer uma adesão e mentindo para o governo atual para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que todos aqui já denunciamos, sobretudo os deputados do bloco. É o regime de falência do serviço público, porque não há política pública sem servidor público.

Então, Zema… Desafio o governador Zema a demostrar quais foram os pedidos que ele fez a Bolsonaro e que foram atendidos para Minas Gerais. Desafiamos o Zema a comprovar aquilo que ele disse aqui ontem, no Plenário. Eu o achei com uma cara tão envergonhada… O Zema estava com uma cara tão de sem-vergonha aqui em cima deste Plenário, que tentou justificar um título que, em 2019, ainda em um tempo em que ele achava que aquela podridão daria certo à frente do governo em Minas Gerais, no Brasil, tentando justificar o porquê que, naquela época… Ele podia ter sido verdadeiro, deputado Cristiano, poderia ter dito aqui: “Me enganei, estou arrependido.” Infelizmente, o deputado aqui foi mexer com esse trem e me fez passar essa vergonha de vir aqui na Assembleia para dar um título a esse genocida inelegível.

Mas eu pensei bem, e o Zema não pensa como eu penso. O Zema realmente estava aqui ontem verdadeiramente entregue àquilo que ele é: uma cópia malfeita de Bolsonaro. Zema é um xerox daqueles que estão no finalzinho do toner daquilo que foi Bolsonaro para o Brasil. E não precisa da oposição vir aqui em cima falar, não. Quem está dizendo isso são os deputados da base, como aqui ouvimos o deputado Arnaldo dizer que não consegue compreender como é que pode ser tão ruim. Eu vou até falar com as letras: R, U, I, M. Zema é ruim para caramba! Eu não vou falar palavrão, prometi.

Olha, venho aqui a esta tribuna também cumprir um papel importante de trazer esse jornal da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil. Eu quero dizer que concordo ipsis litteris com o que trazem aqui a denúncia. E a gente faz ecoar da Assembleia Legislativa essa denúncia grave de que a Vale do Rio Doce dá um calote no povo brasileiro. Deputados e deputadas, a Vale não está negando o imposto, ela está negando é o pagamento do carro. Para fazer uma comparação ao IPVA, quando você não paga o IPVA, você não pagou o imposto do carro, mas, quando você não paga o carro, aí você estará brincando, porque não está aqui nem como proprietário e nem com responsabilidade daquele veículo que tem em mãos. A Vale faz assim com os municípios quando vende o nosso minério, quando exporta a nossa riqueza, que é tão de Deus, e não paga pelo minério que leva embora. Porque a riqueza vai, a pobreza fica, e o pobre continua sem dinheiro para a marmita. Por isso essa dívida, de mais de 20 anos, que a Vale tem com os municípios.

E eu quero aqui falar em alto e bom som: aos municípios mineiros de Barão de Cocais, a Vale deve R$71.092.422,00. Em Belo Vale, deve R$15.100.628,00; em Brumadinho, deve R$220.000.000, Macaé. Além de matar 270 pessoas e não fazer a reparação às vítimas, ainda deve R$220.000.000,00 em Brumadinho. Em Canaã dos Carajás, Capela, Catalão, Catas Altas, Congonhas, R$352.000,00. Eu vou falar de Mariana e de Ouro Preto. Em Mariana, deve R$173.000.000,00 e, em Ouro Preto, quase R$500.000.000,00, devidos há mais de 20 anos pela Vale, que não é mais do Rio Doce, que não é mais dos brasileiros e que colocou no bolso os bilhões de reais: R$140.000.000.000,00, R$500.000.000.000,00, R$1.000.000.000.000,00, somados os anos em que a Vale vem levando a nossa riqueza, destruindo o nosso patrimônio.

O povo de Antônio Pereira, deputada Leninha, deputada Macaé, está sob a poeira tóxica, que não só vai para dentro do organismo, envenena, mata, mas que acaba com a dignidade da vida de muitos em Congonhas, em Antônio Pereira, em todos os lugares. Portanto a Vale, além de assassina, rouba dos municípios aquilo que é a riqueza; ela leva e coloca no bolso os bilhões de reais. Não dá para viver com essa Vale. Isso não dá.

Eu quero ainda aproveitar este momento de Plenário para falar da nossa visita e da reunião, hoje, pela manhã, com a defensora, a Exma. Sra. Raquel Gomes de Souza, da Defensoria Pública de Minas Gerais. Nós fomos pedir à referida defensora que pudéssemos ter na Comarca de Ouro Preto, assim como desejamos para todas as comarcas de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado. Se a gente pudesse pegar pelo menos o caso do patrimônio… O cidadão está sob o patrimônio municipal, sob a égide de um patrimônio estadual, sob a égide de um patrimônio nacional e mundial. As legislações não permitem que a pessoa se defenda ou que tenha direito a um defensor ou a uma defensora pública, porque Zema destruiu, desmanchou a carreira pública dos defensores. Por isso nós fomos ali suplicar que fosse destinado um servidor, que a Defensoria Pública atendesse – e atenda –, o mais rápido possível, na Comarca de Ouro Preto, ali estando Mariana, Itabirito, com todos podendo recorrer à Defensoria para buscar os seus direitos.

Recebemos a boa notícia de que há previsão para que, no máximo na entrada do ano de 2024, haja uma Defensoria Pública do Estado em Ouro Preto. Por isso nós estamos aqui, enquanto parlamentar, também suplicando para que a nossa defensora Raquel Gomes possa, com energia, levar justiça, corrigindo essa falha, esse ato e essa ausência do Estado em Ouro Preto e região.

Também pedimos… E soubemos que aquele nosso povo que foi passado para trás, que foi violentado, que teve os direitos retirados pela Arcata, que arrancou-lhe os dentes e recebeu R$30.000,00, R$40.000,00, R$100.000,00 para fazer o tratamento de dente das pessoas, enfim, soubemos que essas pessoas, depois da audiência pública que realizamos na Assembleia Legislativa, foram acolhidas pela Defensoria Pública do Estado. Portanto ela está tentando encaminhar isso, para que essas pessoas tenham uma reparação imediata. Dentistas solidários estão colocando dentes na boca das pessoas. Tivemos até a notícia de óbito de pessoas com depressão. Há pessoas com insegurança alimentar, porque os dentes foram arrancados e elas não podem comer. Há pessoas que não podem trabalhar porque tiveram a face machucada, vilipendiada, arrancada pela Arcata.

Então, deputada Leninha, trago aqui também notícia de uma possível justiça: que ao menos a Defensoria Pública escute pessoas que colocaram todas as suas economias para ter a saúde bucal, a saúde do corpo e a saúde da mente.

Por isso, para finalizar, pudemos também solicitar à Defensoria Pública que também, a convite do bloco e desta Assembleia, viesse a esta Casa para entendermos a atual situação das assessorias técnicas que se encontram no território da Bacia do São Francisco e da Bacia do Rio Doce.

Em razão também de tanta coisa que temos visto se perpetuar, quero dizer que o crime de Brumadinho continua; que a população está com níveis de metais no seu organismo que sequer foram tratados ainda pela Justiça. E que o nosso povo de Brumadinho, de toda a Bacia do São Francisco e também da Bacia do Rio Doce, que hoje clama para que as águas tenham qualidade para devolver a vida, que os níveis de metal a que está submetido pela poeira, pela ingestão da água, que está contaminada, pelos alimentos, pelos animais… Que se possa, de fato, com as assessorias técnicas, avançar. Por isso, é papel da Defensoria Pública do Estado defender a nossa população e o meio ambiente. Nós não vamos continuar a ser contaminados em razão do meio ambiente ter sido atacado de morte.

Por essa razão, deputada Leninha, deputada Macaé, nós queremos que a Defensoria Pública estadual mantenha, com legitimidade, a razão para a qual existe, que é defender os mais pobres, que é buscar justiça e reparação. E que o Ministério Público entenda que ele tem que estar do lado do povo, que não pode fazer as vezes da justificação das mineradoras, que excluem, degradam e matam.

Nessa saudação nesse longo discurso, lamento ter que dividir este microfone, que ficou contaminado, no dia de ontem, com uma boca tão imunda, para pedir aqui justiça e reparação. Nossa gratidão, deputada Leninha, presidente desta sessão e vice-presidente desta Casa. Nós estamos juntos, porque as mulheres sofreram muito e estão sofrendo muito. E vocês, que estão deputadas e estão sendo ameaçadas por aqueles que vêm fazer discurso, mas que sabem que, na internet, no crime virtual, estão ameaçando as nossas mulheres… Por isso, nós não vamos sossegar enquanto qualquer tipo de ameaça à vida aconteça.

Muito obrigado, deputada Leninha; obrigado, deputados que me ouvem. Saudação de boa tarde deste Plenário.