Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
161 pronunciamentos encontrados
Resumo: Apresenta um histórico das negociações entre servidores da segurança pública e o governo do Estado, e critica o governador por não pagar parcelas acordadas. Critica projeto de lei do governador que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências. Destaca que o projeto altera a lei que dispõe sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM -, reduz o repasse da obrigação patronal, eleva a cobrança da previdência dos militares e passa a cobrar contribuição de saúde. Defende que tais alterações deveriam ser apresentadas por meio de projeto de lei complementar.
Resumo: Critica a nomeação de Luciana Mundim da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - para a Secretaria-Adjunta de Estado de Fazenda, destacando a relação do governador com a entidade e a falta de transparência nos processos de renúncia fiscal na era Zema. Critica também a permanência de Luiz Cláudio Gomes e Régis Moisés do Santos na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Informa que eles vieram para Minas junto com o ex-secretário Gustavo Barbosa, após Comissão Parlamentar de Inquérito no Rio de Janeiro sobre possíveis irregularidades na sua atuação. Critica o governador Zema, que fala em tolerância zero com a corrupção, mas mantém servidores que possam estar envolvidos em algum processo de corrupção.
Resumo: Informa sobre aprovação de requerimento na Comissão de Segurança Pública, a ser encaminhado ao governador Romeu Zema, pedindo providências para que seja utilizada linguagem formal nos documentos oficiais entre os Poderes Executivo e Legislativo, demonstrando o necessário respeito na comunicação entre esses órgãos.
Resumo: Critica o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, coronel Rodrigo Piassi, informando que o coronel foi eleito grão-mestre da Maçonaria, função, segundo o deputado, incompatível com a atuação à frente da corporação militar, que exige dedicação exclusiva, uma vez que o acúmulo de funções seria vedado pelo Código de Ética e Disciplina dos Militares - Cedm.
Resumo: Informa que apresentou representação a órgãos competentes para que o governo do Estado esclareça os motivos pelos quais 47 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - permanecem paradas no Aeroporto Carlos Prates. Elogia agilidade do Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, para tratar com o governo federal a renegociação da dívida de Minas com a União, após reunião com o Bloco Democracia e Luta e com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite. Critica, por outro lado, a falta de iniciativa do governador Romeu Zema sobre o assunto. Elogia cancelamento de concurso da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - que limitava o número de vagas para mulheres em até 10%. Comenta o surgimento das associações e cooperativas de proteção veicular, e defende a necessidade de se avançar na regulamentação desse setor para fortalecê-lo.
Resumo: Informa sobre reunião dos deputados estaduais do Bloco Democracia e Luta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar de alternativas para renegociação da dívida do Estado com a União. Critica o governo do Estado pelo abandono de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Aeroporto Carlos Prates; pela falta de manutenção da Rodovia MG-122, que percorre diversos municípios do Norte de Minas; e pela indicação de Luiz Cláudio Gomes como novo secretário de Estado da Fazenda.
Resumo: Comenta o trabalho desenvolvido pelo governo de Minas em 2023, por ocasião da instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa. Destaca as prioridades para 2024 e informa que a maior preocupação da sua gestão será resolver o problema da dívida do Estado com a União.
Resumo: Lê decisão da Presidência que anula a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, que teve por finalidade proceder à arguição pública do indicado e à apreciação da indicação do Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, bem como os atos dela decorrentes.
Resumo: Solicita seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Poder Executivo deixou de cumprir, no ano de 2023, a divulgação, pelo Poder Executivo, do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores.
Resumo: Apresenta críticas à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, ao questionar perda de prazo da tramitação de projetos de sua autoria. Destaca ainda não ter tido direito a réplica e tréplica na reunião de sabatina da presidente do Hemominas.