Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

80 pronunciamentos encontrados
Data: 05/06/2024 às 14:00h
Resumo: Contesta o deputado Duarte Bechir em relação a suposto vício de iniciativa da Emenda nº 57 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 05/06/2024 às 14:00h
Resumo: Justifica voto contrário à Emenda nº 57 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, por suposto vício de iniciativa.
Data: 05/06/2024 às 14:00h
Resumo: Critica a justiça de São Paulo por autorizar a retirada de fetos de uma mãe grávida de 5 filhos. Sugere leitura de livro de sua autoria sobre o aborto. Informa sobre emenda ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos, no projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Solicita que os deputados permaneçam em Plenário para que se possa proceder à votação.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 5 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 8 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 5 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 55 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.