24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/6/2024

Palavras do deputado Ulysses Gomes

O deputado Ulysses Gomes – Presidente, boa tarde a V. Exa., aos deputados e às deputadas, a todos os servidores e servidoras que nos acompanham nesta tarde. Queria pedir a atenção dos servidores para que a gente possa dialogar com os nobres deputados e deputadas. Nós estamos tendo a oportunidade, ao apreciarmos o Projeto de Lei nº 2.309, de minimamente fazer justiça e fazer com que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais seja o Poder que, de fato, dialoga com os servidores e servidoras de todo o Estado de Minas Gerais no sentido de, de forma justa, coerente, oferecer a cada um e a cada uma aquilo que minimamente lhe é de direito.

Os números de que nós vamos falar aqui, na prática, estão longe do sonho, do desejo e do merecimento dos servidores. No entanto, compreendendo a viabilidade econômica, a situação em que vive o Estado, nada mais justo que nós nos unamos para oferecer aos servidores a recomposição salarial referente às perdas inflacionárias dos dois últimos anos, haja vista que, no ano de 2022, o governador não atendeu aquele compromisso que, ainda em campanha, anunciava aos servidores: a valorização e o reconhecimento. Deixou, então, de garantir aos servidores, no ano de 2022, 5,79%, presidente. Da mesma forma, neste ano encaminha a esta Casa uma proposta de reajuste abaixo da inflação: 3,62%.

O nosso Bloco Democracia e Luta, com a maioria dos seus deputados e deputadas, apresentou então uma emenda dando condições ao governo, autorizando o governo a dar os dois anos da sua recomposição salarial referente à inflação, ou seja, 10,67%. Fazer isso, Srs. Deputados, Sras. Deputadas e servidores, é garantir o mínimo e a legitimidade do reconhecimento do direito dos nossos servidores. Então, dessa forma, unidos com os deputados e deputadas ligados à segurança pública, com a liderança também do deputado Sargento Rodrigues, que apresentou uma emenda também a ser destacada, a nº 57… Nós estamos nos unindo tanto nesse destaque da Emenda nº 17 quanto no destaque da Emenda nº 57, que ainda vamos votar, para que juntos possamos garantir a autorização para que o governo possa dar a recomposição das perdas inflacionárias de 10,67% aos nossos servidores.

Então, toda essa luta, merecedora até de mais reconhecimento, se concretiza neste destaque. É neste momento que nós temos a oportunidade de fazer um gesto real, concreto, efetivo para os servidores do Estado, garantindo o mínimo a que eles têm direito, que é a recomposição inflacionária. No contraponto desse nosso gesto, nós temos as falas do governador, e eu quero aqui compartilhar para que ninguém esqueça o que o governador tem falado dos nossos servidores. (- Aproxima o celular do microfone para reprodução de áudio.)

Hoje a gente se deparou com outro discurso: ele querendo justificar a dificuldade do Estado, dizendo que não pode ter diferença, um estado que oferece 298% de reajuste para si próprio e quer oferecer menos do que a inflação para os nossos servidores. Da mesma forma, ele diz assim: (- Aproxima o celular do microfone para reprodução de áudio.)

Bom, lamentavelmente a gente ouviu isso do governador Zema, o governador do Estado de Minas Gerais dizendo aos servidores que estiverem insatisfeitos para procurarem a iniciativa privada. Hoje, na Assembleia, nós queremos nos contrapor a esse descaso do governador. Por isso, a emenda compartilhada com os 18 deputados do nosso bloco, que estão aqui. Vou justificar a ausência da deputada Macaé e do deputado Celinho que, por motivos de saúde e cirurgia, não puderam estar presentes. Mas, somados ao nosso bloco, que assinou e apresentou essa proposta, e aos demais deputados apoiadores da segurança pública, nós temos a oportunidade, nesse destaque, de oferecer o mínimo e fazer justiça aos nossos servidores, garantindo 10,67%, que são referentes à inflação de 2022-2023.

Por isso, eu peço o apoio de vários deputados, encaminhando favoravelmente, “sim”, ao destaque 17.

O presidente – Obrigado, deputado Ulysses Gomes.