Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
35 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de escola municipal), em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 1.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Caldas o imóvel que especifica (destinação: funcionamento de escola municipal), em 1º turno, na forma do Substitutivo nº 1. Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 113, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Critica o governo do Estado em relação à precariedade da rede estadual de ensino e às diretrizes do Plano de Atendimento Escolar para o ano de 2024.
Resumo: Denuncia que as escolas particulares estão negando matrículas de alunos com deficiência, alegando não ter estrutura adequada. Destaca que essa conduta fere o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e que irá acionar o Ministério Público para averiguar a situação.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini e a todas parlamentares que sofreram qualquer tipo de ameaça ou agressão nesses últimos dias e defende a ideia de que todos os parlamentares, independentemente do gênero e da opção sexual, sejam respeitados na sua atuação parlamentar. Declara voto favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Defende projeto de lei de sua autoria que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação").
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e eventos esportivos e culturais do Estado, cria o Selo Minas pela Igualdade e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - pertencente aos municípios, em 1º turno (dispõe sobre alterações dos valores decorrentes da aplicação dos percentuais relativos ao critério "educação"). Informa sobre emenda de sua autoria ao projeto.