Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
329 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza a atuação dos deputados da Assembleia Legislativa em relação ao estudo e emendas elaboradas ao projeto de lei que dipõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025.
Resumo: Destaca a importância das igrejas na sociedade brasileira. Ressalta o importante trabalho dos deputados na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Parabeniza os deputados pelo trabalho realizado durante o ano.
Resumo: Comenta a importância de projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025 e destaca algumas emendas ao projeto.
Resumo: Informa sobre aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que altera lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.
Resumo: Comenta o requerimento que solicita requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Declara posição favorável ao requerimento que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre o requerimento que solitica seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda e ao diretor da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito pedido de informações sobre o número de vistorias de veículos e de taxas recolhidas referentes a transferência de propriedade, alteração de dados, vistorias fixas, vistorias móveis, no ano de 2024, discriminando por município; e os critérios adotados na distribuição de vistorias entre as empresas credenciadas por meio de sistema randômico, considerando-se a capacidade de atendimento dessas empresas e o porte dos veículos, por município.
Resumo: Critica pronunciamento do deputado Leleco Pimentel relativo à questão tributária e ao empresariado.
Resumo: Solicita agilidade na tramitação da proposta de emenda à Constituição que trata de destinação de recursos para o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes.
Resumo: Comenta projeto aprovado na Câmara dos Deputados relativo ao ensino médio e educação do campo. Destaca a importância de discussão relativa à reforma tributária. Parabeniza a deputada Leninha por publicação periódica. Comenta a importância de que a reforma tributária seja justa.