Plenário: Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Plenário
Pronunciamentos
Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
109 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta sua participação, como membro da Comissão Extraordinária das Águas e representante da Assembleia Legislativa, no XVI Encontro Nacional dos Comitês de Bacia – ENCOB -, no Município de Maceió, no Estado de Alagoas – AL -, que teve como tema central “O Comitê de Bacia Hidrográfica como Articulador Político das Águas”.
Resumo: Agradece aos eleitores pelos votos recebidos, apesar de não ter sido reeleito. Comenta a importância para o Estado da eleição de Fernando Pimentel ao cargo de governador e da reeleição da Presidente da República, Dilma Rousseff. Apresenta balanço de sua atuação parlamentar na 17ª Legislatura, especialmente na questão ambiental e na questão da água; ressalta o seu trabalho na Comissão Extraordinária das Águas e a necessidade de transforma-lá em Comissão Permanente. Comenta os problemas do meio ambiente no Estado.
Resumo: Comenta a redução do nível das águas dos rios do País e critica a falta de política pública estadual de proteção ao meio ambiente.
Resumo: Comenta a proposta de emenda à Constituição, de autoria do deputado Sebastião Costa e de outros deputados, que dispõe sobre operações societárias de empresas estatais e dá outras providências.
Resumo: Comenta os preparativos para a realização de plebiscito para a reforma política no País.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Antônio Carlos Arantes, que inclui o acometido da síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) no grupo de pessoas com deficiência.
Resumo: Declara voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei, de autoria do deputado Célio Moreira, que institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção à Trombose.
Resumo: Comenta a importância do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, e defende a construção de moradias financiadas por programas de habitação em áreas urbanizadas. Comenta o projeto de lei, de sua autoria, que dispõe sobre a assistência pública e gratuita nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, para habitação de pessoas de baixa renda no Estado de Minas Gerais.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de resolução que aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2010 e ao projeto de resolução que aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2011, ambos de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de resolução que aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2010 e ao projeto de resolução que aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2011, ambos de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.