66ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 29/10/2014

Palavras do deputado Pompílio Canavez

O deputado Pompílio Canavez* - Sr. Presidente, deputado Adelmo, deputadas, deputados e público que nos acompanha pela TV Assembleia, venho a esta tribuna para, primeiramente, agradecer aos eleitores do Sul de Minas e de várias regiões do Estado que me honraram com o voto. Mesmo não tendo conseguido a reeleição, sou eternamente grato. De todo o coração, agradeço a confiança depositada. A luta continua e sempre continuará, a luta por um país melhor e mais justo e por Minas Gerais mais fraterno e igualitário.

Parabenizo os colegas reeleitos e desejo boas-vindas aos que chegam à Casa. Espero que realizem um trabalho importante e ajudem os irmãos mineiros a melhorar a qualidade de vida no nosso estado. Parabenizo especialmente o deputado Adelmo, grande companheiro do PT, meu partido, que conseguiu ser eleito deputado federal e nos representará muito bem em Brasília. Parabéns! Com certeza foi muito merecido.

Quero também agradecer aos mineiros a expressiva votação dada à presidenta Dilma, tanto no primeiro quanto no segundo turno das eleições, especialmente no segundo turno, especialmente nesta batalha, nesta guerra em que se transformou a campanha presidencial no Brasil.

Como todos os mineiros e todos os brasileiros, passei horas de aflição, expectativa, ansiedade, até o anúncio da apuração, quando o resultado foi anunciado, às 20 horas, quando a apuração estava bastante adiantada, com quase 90% das urnas apuradas, pois até aquele momento havia informações, contrainformações e boatos. Nós, que trabalhamos tanto e andamos por este país inteiro trabalhando pela presidenta Dilma, quando tivemos a primeira notícia da apuração, realmente foi muito emocionante. Acredito que a maioria dos mineiros deu a vitória à presidenta Dilma, a um projeto reconhecido no mundo inteiro, um projeto de inclusão social, de resgate da cidadania, um projeto de investimento na educação e na saúde. Eles reconheceram na presidenta Dilma, uma mulher, ao mesmo tempo frágil e forte, a capacidade de continuar esse sonho. Confesso que, como desde jovem milito na política, sempre no PT, para mim, foi muito gratificante ver o resultado das urnas. No Brasil inteiro, mesmo naquelas regiões onde não conseguimos ter maioria dos votos, a presidenta foi muito bem votada. Estava fazendo contas hoje, e, se tirássemos os votos de São Paulo do número total, a presidenta ainda teria mais de 56% dos votos. É fantástico, então quero fazer esse agradecimento ao povo de Minas Gerais.

Queria agradecer também aos mineiros pela vitória significativa e importante de Fernando Pimentel, nosso governador, no 1º turno das eleições. Acompanhei Fernando Pimentel pelo Estado inteiro, e realmente foi uma campanha maravilhosa, uma campanha onde pudemos ouvir os mineiros, levar palavras de esperança e alento a todos os cantos de Minas Gerais, a todas as regiões, a várias e várias cidades do Estado. Todos nós estamos muito animados.

Ontem estive com a equipe de transição do governador Pimentel, e todos estão trabalhando. Com certeza será um governo que vai dignificar, honrar o voto recebido dos mineiros e, ao lado da presidenta Dilma, que também é mineira, realizar um mandato, um governo que vai colocar Minas junto com o Brasil, realmente resgatar o nosso estado. Por isso quero agradecer a todos.

Quero falar um pouco também sobre o que foram os quatro anos da minha atuação na Assembleia, especialmente na questão ambiental, na questão da água. Conseguimos criar a Comissão Extraordinária das Águas, que é presidida pelo deputado Almir Paraca, que, comigo, percorreu todo o Estado. Percorremos várias regiões do Estado e visitamos praticamente todas as bacias hidrográficas importantes.

Quinta-feira passada, estive em Mantena, no Leste do Estado, antiga região do contestado. Com o Fórum Mineiro dos Comitês de Bacias, debatemos muito a situação da água no Brasil, especialmente em Minas Gerais. Naquela região fiquei abismado, impressionado com a devastação, uma região que deve ter sido uma das mais belas do mundo. A mata atlântica, o médio Rio Doce hoje é um deserto.

Hoje esse é o retrato do que fizemos com a natureza. Este momento, em que todos vivemos esta grande angústia da falta de chuva, da falta de água, com os rios secando, com megalópoles como São Paulo passando vexame absoluto por causa de racionamento de água, temos de fazer uma profunda reflexão. Começou a chover, vai chover, mas não suficiente. Temos de tomar consciência da importância de uma mudança de comportamento, de postura, com relação ao meio ambiente e à água.

Estive em Mantena na semana passada, onde falei do desmatamento terrível, da devastação, do deserto que se transformou não só aquela região, mas várias outras regiões do Estado de Minas Gerais, como o Sul de Minas. Já não há mata nativa. Falar de água é falar de árvore. Onde não existe árvore, não existe água. Onde não há preocupação com a preservação do meio ambiente, não existirá água. O mundo assiste perplexo e até impotente às consequências que a natureza apresenta, especialmente essa seca terrível.

E virão as enchentes catastróficas, que é o outro lado da mesma moeda, ou seja, a falta de uma política decisiva a favor do meio ambiente. Fiz diversas audiências públicas nesta Assembleia e em várias regiões de Minas, cobrando do governo do Estado uma política pública séria para o meio ambiente e para a água; todavia o que vimos foi o esvaziamento de todo o sistema de meio ambiente do Estado. Assistimos ao sucateamento do Instituto de Gestão de Água de Minas Gerais, do Igam. Ele, que faz a gestão dos recursos hídricos, está totalmente sucateado, completamente esvaziado de suas atribuições. E o que temos visto é que tudo isso tem consequências. Percebemos o assoreamento dos rios, que estão secando. Há falta de água em vários lugares. Dezenas de cidades de Minas Gerais já estão declarando situação de emergência por causa da seca dos mananciais.

Isso podia ter sido evitado. É uma questão de gestão das águas, o que não foi feito nestes 12 anos. Houve um completo esvaziamento do sistema de meio ambiente do Estado e dos comitês de bacias. Nenhum deles teve condições de funcionar, nem minimamente. Estou dizendo isso, o que pode ser comprovado em cada região deste estado. Houve falta de saneamento, por exemplo, assim como falta de seriedade no investimento em tratamento de esgoto. Menos de 30% de nossos municípios tratam seus esgotos. Muito poucos conseguiram resolver o problema do lixo. Deputado Adelmo, quase podemos chamar o nosso planeta, que foi chamado de “planeta água”, de “planeta lixo”, porque o problema do lixo é gravíssimo. A nossa sociedade de consumo só quer produzir mais lixo. Consumo é lixo também. Quanto mais consumo, mais lixo. Agora mesmo, no Rio Doce, depois da grande enchente do ano passado, o que ficou de lixo, o que ficou de assoreamento! O rio ficou desfigurado, descaracterizado. Isso não aconteceu só com o Rio Doce, mas com vários rios de nosso estado.

Tenho uma fortíssima preocupação, que creio é de todos os mineiros. Falei sobre isso com o governador Fernando Pimentel. Conversei sobre isso ontem na comissão de transição. É preciso haver uma política para o meio ambiente séria em Minas Gerais. É necessário fortalecer o Igam, que precisa voltar a ter suas prerrogativas de outorga, de licenciamento, de financiamento de projetos de recuperação das matas ciliares, dos rios e de proteção das nascentes.

Por exemplo, o Bolsa Verde, programa importante e bonito do governo do Estado, jamais funcionou. O que é o Bolsa Verde? É um programa que se destina a recursos financeiros para que os pequenos produtores possam cercar e proteger as nascentes dos rios. Ele nunca funcionou, aliás, na região do Rio Doce, em que estive na semana passada, vi que é isso que acontece. Não há nascentes. Se não há vegetação, não há retenção da água no solo. Não quero dizer que é necessário aumentar a produção de água, mas, pelo menos, deve-se segurar mais a água no solo. O governador Fernando Pimentel está verdadeiramente preocupado com isso. O que ele e sua equipe me disseram é que um dos principais desafios do governo que se inicia em janeiro é recuperar nosso estado, que já foi chamado de caixa-d'água do Brasil. Essa expressão foi criada pelo grande escritor mineiro Guimarães Rosa. Hoje nosso estado é uma caixa de esgoto. Hoje o que mandamos para os outros estados é esgoto puro. Não há condições de os pequenos municípios tratarem os esgotos.

Temos de lembrar a Copasa novamente, porque meu tempo está se esgotando. O que adianta ter uma companhia tão forte com ações na Bolsa de Valores se boa parte dos mineiros não tem sequer esgoto? Boa parte dos municípios não tem nem esgoto. Essa é uma preocupação que revelo aqui. Espero que os parlamentares desta Casa continuem com essa preocupação. Já propus ao presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro, e vou propor também ao próximo presidente transformar em permanente a Comissão das Águas, que é uma comissão extraordinária que agora se encerra com o relatório final. Fizemos vários relatórios, mas a sugestão é que ela seja transformada numa comissão permanente. A água é o principal assunto no mundo neste momento, e em Minas Gerais, mais ainda.

Peço aos parlamentares que vão permanecer nesta Casa que nos ajudem na luta de transformar a Comissão das Águas em comissão permanente porque ela ainda é uma comissão extraordinária, provisória. É preciso elaborar, produzir políticas públicas, porque a que tivemos este ano voltará nos anos seguintes, de forma mais trágica. É preciso ter responsabilidade em relação a isso.

Gostaria, mais uma vez, de agradecer a todos os que depositaram confiança em mim e dizer que a luta continua. Obrigado, presidente.

* - Sem revisão do orador.