Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Lê mensagem do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por ocasião do transcurso do 40º aniversário de fundação da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais – Adep-MG.
Resumo: Elogia o projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar em decorrência de termo judicial de reparação dos impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (acordo firmado entre o Executivo e a Vale, em razão dos danos causados pelo rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho). Destaca pontos do projeto e elogia a atuação do presidente da Assembleia Legislativa, dos parlamentares e do governador Romeu Zema no processo do acordo.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santa Rita do Sapucaí o imóvel que especifica (destinação: ampliação do Distrito Industrial de Santa Rita do Sapucaí); e, em 1º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que acrescenta o § 6º ao art. 161 da Constituição do Estado (autoriza a utilização da transferência especial para fins de execução financeira e orçamentária de despesa autorizada por meio da abertura de crédito adicional). Agradece a aprovação de seis emendas de sua autoria ao projeto de lei que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022.
Resumo: Agradece ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - a criação de edital para ajudar o setor de inovação tecnológica.
Resumo: Presta homenagem aos profissionais de enfermagem por ocasião do transcurso do Dia Mundial da Enfermagem. Agradece sua eleição para o cargo de vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa.
Resumo: Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Favilla, ex-prefeito de Ouro Fino, e do Sr. José Joaquim, "Zezé", ex-prefeito de Conceição dos Ouros. Apresenta apelo ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Fernando Marcato, para dar início com urgência às obras já previstas na Rodovia MG-290, no Sul de Minas. Manifesta preocupação pelo colapso hospitalar nessa região. Destaca que nenhum hospital da região está podendo receber mais pacientes e que os municípios sofrem, ainda, com a falta de medicamentos.
Resumo: Declara voto favorável a todos os requerimentos da pauta. Destaca o requerimento que requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre o processo licitatório para pavimentação do trecho da Rodovia MG-295, que liga os Municípios de Consolação e Cambuí e que dá acesso à Rodovia BR-381. Manifesta preocupação com a situação dos hospitais na região Sul de Minas, onde faltam medicamentos e vagas para pacientes da Covid-19, solicitando atenção do governo do Estado para a questão.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. Solicita atenção especial ao Sul de Minas. Elogia a retirada do trecho do projeto que adiantava feriados dos anos de 2022 e 2023 para criar um feriadão na próxima semana.
Resumo: Comemora a entrada em vigor de resolução da Agência Nacional das Águas - ANA - que garante a cota mínima de água para os Lagos de Furnas e Peixoto. Comenta a possibilidade de o governo do Estado fazer a fusão da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater - com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. Informa que participou de reunião no governo para discutir o uso dos recursos oriundos da negociação entre o governo do Estado e a Vale, referente a ressarcimento de danos decorrentes do rompimento da barragem da mineradora no Município de Brumadinho. Solicita atenção do governo estadual para as rodovias, especialmente a Rodovia MG-290, no Sul de Minas.
Resumo: Saúda os parlamentares que tomaram posse como integrantes da Mesa da Assembleia Legislativa no biênio 2021/2022 e o deputado Bernardo Mucida, por assumir mandato no Parlamento mineiro. Manifesta pesar pelas vítimas da Covid-19, ressaltado a do ex-deputado Fábio Avelar. Comemora posse do mineiro Rodrigo Pacheco como presidente do Senado, e informa intenção de se reunir com ele para solicitar a implantação do Tribunal Regional Federal da 6° Região - TRF-6 - em Minas Gerais. Saúda prefeitos, vice- prefeitos e vereadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro. Elogia o governo estadual pela vacinação contra a Covid-19. Agradece à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - a doação de respiradores ao Estado. Comenta a importância da pauta da retomada do desenvolvimento econômico, elogiando o trabalho do secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede -, Fernando Passalio de Avelar. Elogia ações do Parlamento mineiro, como a aprovação das seguintes leis: que dispõe sobre a adoção de medidas de estímulo ao desenvolvimento de "startups" no Estado e dá outras providências; que autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio – os imóveis que especifica; que dispõe sobre a política de desenvolvimento industrial da região Sul do Estado.