1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 2/2/2021

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro Silva

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Quero iniciar a nossa saudação, neste primeiro momento deste ano legislativo, da nossa legislatura, ao caríssimo presidente desta sessão, deputado Doutor Jean Freire, votado como 2º-vice-presidente desta Casa. Desejo a V. Exa. um mandato profícuo, pela sua determinação, pelo seu trabalho constante nesta Casa. Fico muito honrado de V. Exa. presidir os trabalhos nesta tarde.

Quero cumprimentar os senhores deputados, as senhoras deputadas, neste momento importante do Parlamento mineiro. Que minhas primeiras palavras sejam também, como já foi feito pelos deputados, extensivas ao nosso presidente Agostinho Patrus, reconduzido por maioria absoluta no Parlamento para, por mais dois anos, presidir esta Casa. Quero, mais uma vez, na sua pessoa, saudar também todos os membros da Mesa, desejando um trabalho incansável, como tem sido feito pelo nosso presidente. Atravessamos, no ano passado, um ano difícil, um ano complicado, cheio de dificuldades. Mas o nosso presidente, com toda a Mesa diretora, soube perfeitamente colocar a nossa Casa no trabalho, respeitando as condições sanitárias, os protocolos. Pudemos trabalhar muito, incansavelmente, em todas as comissões, aqui remotamente com votações importantes, como aconteceu. Então quero, neste momento, apresentar ao nosso presidente Agostinho Patrus as nossas felicitações. Que Deus possa abençoar seu trabalho na condução da presidência deste Parlamento, com toda a nossa Mesa diretora.

Quero também dar as boas-vindas ao deputado Bernardo Mucida. Quero falar da nossa satisfação de tê-lo aqui conosco. Ao mesmo tempo em que dou essas boas-vindas, quero registrar, com muito pesar, a perda de tantas e tantas pessoas, milhares de pessoas, mineiros, brasileiros, nessa batalha contra a Covid. Peço licença para, entre tantos e tantos, lembrar o nosso querido e saudoso deputado Fábio Avelar, que tanto trabalhou para o Parlamento, pela sua região. Em várias comissões, esteve presente, assim como na Mesa diretora. Recentemente faleceu. Na sua pessoa, saudosamente, lembro-me de outros deputados, familiares, mineiros e mineiras que perderam a vida. O deputado Fábio nos deixou um legado importante de muito trabalho, de dedicação; ele era, realmente, de facilidade muito grande no trato com os parlamentares, de convívio fácil, fraterno e amigo. Rendo também à sua família as nossas sinceras condolências.

Quero manifestar a nossa satisfação. Na noite de ontem, Minas Gerais esteve voltada para o Senado, para o Senado da República para acompanhar tão de perto, numa torcida tão grande como a que fizemos, a eleição de nosso senador Rodrigo Pacheco. Tenho pelo senador profundo respeito, convivência fraterna. Somos advogados. Com ele, na sua vida também de escritório de advocacia, das mais respeitadas bancas de advocacia em Minas Gerais... Como advogado, praticamente membro da OAB, pôde, como professor, se destacar como um dos advogados mais respeitados do Estado de Minas Gerais. Quis Minas Gerais também indicá-lo para representar o nosso Estado no Senado da República, numa das votações mais expressivas que pôde receber. Ontem ele foi coroado por esses dois anos de trabalho, que, sem dúvida alguma, o colocou nessa condição extraordinária, como presidente do Senado da República.

O senador Rodrigo Pacheco dispensa comentários. É um senador trabalhador, dedicado e, acima de tudo, pelo seu próprio pronunciamento, o qual a imprensa fez muita questão de assinalar, um pronunciamento pacífico, de chamamento à ordem das coisas, de forma mineiramente discutida, será com certeza um grande presidente, trabalhando intensamente pelo nosso Estado e pelo nosso Brasil. Tem ele essa grande missão de representar o povo mineiro e do Brasil.

Quero renovar o nosso cumprimento a V. Exa. Também sabemos do compromisso que ele tem com o TRF-6, como advogado que também sempre trabalhou, à época, com o ministro Noronha, uma pauta importantíssima. A Assembleia também encaminhou a referida pauta, sob a liderança nosso presidente Agostinho Patrus, reunindo aqui todas as lideranças, inclusive com a presença do senador Rodrigo Pacheco, que esteve conosco; com a presença do Carlos Viana; com a presença do senador Anastasia; e com a presença de deputados federais e estaduais, para que pudéssemos, com certeza, criar o TRF-6 aqui, em Minas Gerais. Agora, com o nosso senador, tenho certeza de que podemos caminhar a passos largos, resgatando, sem dúvida alguma, esse grande desejo do povo para viabilizar inclusive a marcha burocrática dos processos e garantir o acesso aos processos, bem como o tempo daqueles que aguardam a prestação jurisdicional. Iremos, com certeza e brevemente, fazer uma visita ao nosso presidente do Senado, para estar com ele em nome da nossa Assembleia e do nosso presidente que tem muito interesse nessa reivindicação.

Quero manifestar também o meu abraço a todos os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que tomaram posse no dia 1º de janeiro. Peço licença a todos os 853 prefeitos, vereadores e vice-prefeitos para cumprimentar o prefeito da minha cidade, o Dr. Henrique Wolf. O Dr. Henrique, agora prefeito da minha cidade, é engenheiro e profundo conhecedor da máquina administrativa. Realmente, durante sua caminhada política como vice-prefeito, fez um grande trabalho na administração pública, tornando-se um homem respeitador, dedicado e conhecedor de todos os problemas do nosso município. Também quero, neste momento, da tribuna, homenagear a minha cidade de Ouro Fino e cumprimentar o nosso prefeito Henrique Wolf, o seu vice Doutor João, e todos os vereadores de Minas Gerais que também fazem parte deste momento tão importante, quanto à presença do legislador neste momento de pandemia que estamos enfrentando. Tenho certeza de que todos os prefeitos estão animados e estão procurando os acertos e as melhores ações para o seu povo e para a sua gente.

Quero manifestar também, nestes momentos de vacinação, que estamos vivendo neste início, a preocupação de todo o Estado de Minas Gerais, conforme diz o deputado Carlos Pimenta como presidente da comissão, que é uma preocupação de todos nós mineiros. Mas não podemos nos esquecer da preocupação maior, do entusiasmo e da dedicação incansável do nosso secretário Dr. Carlos e do nosso governador Romeu Zema, que têm acompanhado muito de perto essas transações todas, essas comunicações com o ministério e com as superintendências de saúde em todo o Estado de Minas Gerais, em tempo recorde, fazendo com que a vacina possa chegar a todos os locais de todo o Estado de Minas Gerais. Esse trabalho tem sido feito pelo governador, pelo secretário e por toda a sua equipe, ao lado de todas as superintendências de saúde, de prefeitos e gestores. Isso realmente tem feito a diferença. Tenho certeza de que a cada dia a gente vai aprimorando e fazendo com que o próprio ministério entenda a necessidade, com urgência, dessa aplicação. Aliás, estamos acompanhando isso com muita atenção, e brevemente teremos essa disponibilidade tão importante para todos.

Quero também, aproveitando este momento, já que estamos falando de Covid e de vacina, fazer um agradecimento ao nosso presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, que fez muita questão de ter a sua participação na doação de respiradores ao Estado de Minas Gerais, entregando-os aí aos hospitais, aos asilos e a todos os setores necessários, e fazendo com que os respiradores pudessem dar essa atenção a todas as necessidades aí imbuídas. Quero agradecer muito à Fiemg, na pessoa do presidente Flávio, que atendeu nossos pedidos para os nossos hospitais e para os nossos asilos, e dizer que, com certeza, vamos fazer e promover mais gestões para atender a essa questão.

Temos acompanhado muito esse momento importante pelo discurso, pelo pronunciamento brilhante do nosso presidente Agostinho Patrus, na tarde de ontem, sobre a retomada do desenvolvimento econômico. É uma pauta importante, e nós temos que ter realmente a responsabilidade de fazer uma discussão, conforme o desejo do nosso presidente, com um projeto assinado por todos os deputados, buscando, sim, a participação para a sua zona, a sua região, trazendo aí a garantia de emprego, a discussão tributária tão necessária. Serão ações importantes, depois dessa pandemia que estamos vivendo. A retomada do desenvolvimento econômico é muito importante, sim, com ação coletiva, com a sociedade, ouvindo através das regiões. São ações e discussões das quais nós não podemos ficar ausentes, garantindo emprego, renda e desenvolvimento econômico e social, dignidade das pessoas, das famílias, que estão abaladas pela Covid, pela pandemia. E cabe a nós, parlamentares, buscar também construir, ouvir os segmentos, participar nas regiões, para ver o que podemos fazer. Eu tenho a certeza absoluta de que, por parte do governo estadual, as portas estarão realmente prontas; eu tenho a certeza de que os nossos secretários estarão prontos também para ajudar e trazer sugestões.

Quantas questões importantes temos que fazer na questão tributária, que realmente emperra o desenvolvimento do Estado! Falando em desenvolvimento econômico, eu quero também fazer um agradecimento aqui ao nosso secretário adjunto Fernando Passalio. O Dr. Fernando tem cumprido um papel extraordinário dentro da sua secretaria, é incansável. Hoje ele está em Uberaba e tem trabalhado em todo o Estado, conhecendo de perto as necessidades, ouvindo todos os segmentos, os prefeitos, os sindicatos e os empresários, em seu gabinete e fora dele. Também tem construído, tem de fato participado ativamente de soluções, como fizemos agora há pouco em Santa Rita do Sapucaí, com a assinatura do Parque Tecnológico de Santa Rita do Sapucaí, através do Sindvel, na pessoa do presidente Roberto, juntamente com o trabalho incansável também do prefeito Wander e dos vereadores. Então são ações que mostram para a gente que nós estamos no caminho, enfrentando realmente, de um lado, essa preocupação com a pandemia, com a vacina, e de outro, o desenvolvimento, para o que se tem realmente procurado uma solução, porque essa é uma determinação do governador, dentro das Secretarias de Agricultura, de Meio Ambiente, de Educação, de Saúde, enfim, de todos os eixos de desenvolvimento. E nós não podemos ficar também alheios a essa importante ação que iremos discutir no Parlamento, tão logo esse projeto seja iniciado. Cada deputado terá o seu compromisso de trazer suas brilhantes sugestões, e a gente sabe a necessidade disso.

Quero mais uma vez manifestar a nossa preocupação muito grande com toda a participação, junto ao BDMG, que tem dado todo apoio aos municípios mineiros. E para isso nós iremos também buscar novos empreendimentos, novos financiamentos, como sempre foi. Eu quero, mais uma vez, agradecer muito todas as ações importantes que vimos aqui e aproveitar para também agradecer ao Parlamento. Tivemos três oportunidades importantes agora, recentemente, com a lei das startups aprovada por V. Exas. É o marco regulatório realmente da inovação e do empreendedorismo, tão importante para Minas Gerais e para o Brasil. Tivemos a doação também da ICMBio, uma doação de imóvel que inclusive está na serra de Itamonte, tão importante na preservação ambiental de Minas e do Brasil, uma das maiores áreas de preservação. O projeto foi aprovado por esta Casa e já foi sancionado pelo governador. Além disso, tivemos a parte importante com a criação do desenvolvimento do nosso Sul de Minas, tão importante para toda a nossa região e para o Estado.

Quero terminar, presidente, agradecendo a V. Exa. e dizendo que a nossa Comissão de Constituição e Justiça estará à disposição. Ainda não foram formadas as comissões, mas tenho certeza de que não faltarão esforços dos parlamentares para fazer uma legislação boa, como sempre fizemos para Minas Gerais. Muito obrigado.