8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 23/2/2021

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro Silva

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Muito obrigado, caríssimo presidente Antônio Carlos Arantes – é um prazer tê-lo mais uma vez à frente dos trabalhos; caríssimos deputados e deputadas; todos aqueles que nos acompanham pela TV Assembleia; nossos assessores. É sempre um imenso prazer trazer aqui à tribuna, notícias importantes para o povo mineiro.

Em primeiro lugar, quero trazer a todos um conhecimento: entrou em vigor ontem a resolução da ANA, que garante a cota mínima de Furnas, tanto de Peixotos, quanto de Furnas. É um trabalho de longo tempo feito por esta Casa, com a participação efetiva, com proposta de emenda à Constituição, várias audiências públicas, várias presenças que tivemos em Brasília quando fomos convocados. Foi um trabalho coletivo de todos os parlamentares que puderam, acima de tudo, demonstrar a importância que representa o Lago de Furnas para o turismo, para a economia, para toda a nossa região.

Em março do ano passado, nós estivemos em São João da Barra, convocados que fomos pela Alago, para participar de uma importante audiência pública com a presença de mais de quarenta municípios, buscando efetivamente a garantia, principalmente do Lago de Furnas, quanto à sua capacidade, principalmente a legalização junto ao ministério. Posteriormente, fomos a Brasília em audiência da ANA e pudemos também reivindicar e discutir as tratativas importantes. Sempre pudemos ser ouvidos através da ANA, de Furnas e de tantas outras, inclusive instituições presentes.

Em dezembro último, pudemos participar de uma das maiores audiências públicas que tivemos em qualidade de pessoas - tivemos o ministro Beto Albuquerque; a presença do governador Zema; a presença do presidente do Senado hoje, nosso senador Rodrigo Pacheco; o presidente de Furnas; da ANA; dos deputados federais, todos emanados nesse sentimento para fazer com que garantíssemos a cota mínima. E ontem já pudemos cumprimentar, inclusive, a presidente da ANA, a Christianne, pela sua decisão sábia em emitir a resolução garantindo a cota mínima, aqui comentada pelo governador Romeu Zema, que teve uma participação muito efetiva, muito de perto nisso.

Todos os parlamentares estão de parabéns, a nossa Alago e os nossos prefeitos, que puderam entender o significado importante da cota mínima, assunto esse debatido aqui, na Casa. Tive o prazer de ser relator, no primeiro momento, da Proposta nº 52. Posteriormente fizemos a designação do deputado Cássio Soares para analisar essa proposta tão importante, Professor Cleiton, que, com certeza, deu a sua contribuição.

Agora a nossa homenagem vai para a ANA, a nossa homenagem vai para todos aqueles que participaram dessa audiência que fizemos lá em São João da Barra, com a participação efetiva do próprio ministro Beto Albuquerque, que sentiu muito de perto, com o presidente de Furnas, com a presidente da ANA, com os deputados e senadores, essa grande conquista para Minas Gerais e para o Brasil.

Eu quero compartilhar, com muita satisfação, com todos os moradores, com toda a nossa região do Lago de Furnas, uma vez que estamos inteirados, desde o primeiro momento, buscando aqui da Assembleia Legislativa, quando nós também apresentamos o projeto de lei, garantindo inclusive – é patrimônio do Lago de Furnas a Minas – a declaração. Posteriormente, houve as audiências públicas. Fizemos também a Frente Parlamentar Presidente Itamar Franco. Todas as ações que mobilizamos foram em recorrência do Lago de Furnas. E já estamos colhendo frutos importantes para todos os mineiros e mineiras.

Meus cumprimentos a todos, assim como ao governador Zema, que não deixou, em nenhum momento, essa questão ficar fora de sua pauta tão importante nessas tratativas.

Deputado João Vítor Xavier, concedo um aparte a V. Exa.

O deputado João Vítor Xavier (em aparte) – Muito obrigado, deputado Dalmo. Muito brevemente, primeiro quero cumprimentar V. Exa. por essa luta. Eu tive oportunidade de participar de uma audiência pública, há mais de dois anos, liderada por V. Exa., que, àquela época, já nos trazia a gravidade da situação de Furnas. O senhor é um baluarte desta Casa na luta por essa solução, e, quando vem a solução, temos aqui a obrigação de reconhecer o seu esforço e a sua histórica.

Queria apenas fazer uma pequena correção. O líder do governo, agora há pouco, disse que o governador Romeu Zema escreveu nas redes sociais que Minas Gerais vai receber mais 3.200.000 doses de vacina. É uma pequena correção de interpretação. Infelizmente o governador falou no plural, e não no singular: os estados receberão 3.200.000 doses de vacina, e não o Estado de Minas Gerais. Então, continuamos sem a perspectiva de ter grandes doses de vacina ou uma grande quantidade para o Estado de Minas Gerais. Nós não temos essas 3.200.000 doses para Minas Gerais, como infelizmente foi dito agora há pouco. Gostaríamos de ter, mas infelizmente não temos. E essa é a realidade. Talvez recebamos, com muito boa vontade, 10% disso, porque somos 10% da população, mas estamos longe de ter 3.200.000 doses para assistir os mineiros neste momento de dificuldade.

Então, muito obrigado pela oportunidade. Fica aqui o reforço da gravidade do que vivemos no Estado de Minas Gerais sem a vacina.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Eu agradeço a V. Exa.

Também gostaria de compartilhar com todos os deputados e deputadas, com o povo mineiro que, no final do ano, em novembro, dezembro, nós fomos surpreendidos com a possibilidade de o governo do Estado fazer a fusão da Emater com a Epamig. Não tínhamos nada contra, mas a questão precisava ser amadurecida, debatida. Sabemos do papel importante tanto da Epamig - pesquisadora -, quanto da Emater - mais que cinquentenária em serviços prestados a todos os municípios, de uma forma muito vigorosa.

Hoje a Emater está praticamente na totalidade dos municípios mineiros. Pudemos nos reunir com vários superintendentes regionais para discutir a importância, no seio da sociedade, em cada comunidade, do papel desempenhado pelos engenheiros, extensionistas, todas as pessoas que trabalham para o bem comum da Emater. Então, tenho certeza de que a fusão seria um avanço, mas, de qualquer maneira, tínhamos que aguardar a decisão do governo quanto à posição de buscar, desta Assembleia Legislativa, a fusão, como fizemos com a Secretaria de Turismo e a Secretaria de Cultura.

Eu quero manifestar a nossa satisfação, pois, na noite de ontem, o governo do Estado, através do secretário Igor, sob a liderança do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Zé Silva, e de vários deputados que estiveram presentes também, manifestou que o papel do governo é fortalecer a Emater. Isso, sem dúvida alguma, nos encheu de contentamento. A Epamig também; nós sabemos a importância que tem a Epamig na pesquisa tão necessária a todos os mineiros. O mesmo se diz da executora dos projetos, que é a Emater, representativa em todos os 12 municípios. Então nós temos dois órgãos, dois pilares do desenvolvimento da agricultura, da sociabilidade, da habitação, da dignidade e da cidadania nas zonas rurais e municipais. Sem dúvida alguma, ficamos felizes com a notícia de ontem do governador Zema, a quem queremos manifestar também a nossa satisfação, através do seu secretário, de que o papel do governo é promover o fortalecimento da Epamig e da Emater. Vão caminhar juntas, como sempre fizeram.

Portanto, quero saudar todos aqueles que têm feito um trabalho extraordinário para o desenvolvimento do agro no nosso estado. Hoje, além do papel no setor do agro, nós sabemos do resgate da cidadania que a Emater tem feito, cidade a cidade, colocando o homem do campo dentro da sua condição de dignidade, de habitação, e principalmente do trabalho tão importante para todos. Eu fico muito feliz.

Quero aqui compartilhar com toda a nossa região Sul de Minas que fizemos, sob a liderança da nossa regional, em Ouro Fino, um grande encontro com todos os superintendentes do Estado, quando pudemos avaliar a importância que tem a Epamig e também a importância que tem a Emater. Todas são imprescindíveis. Não falo indispensáveis, são imprescindíveis para o desenvolvimento do nosso estado, do homem do campo, da agricultura e, principalmente, do dia a dia da nossa economia. Particularmente no nosso Sul de Minas, onde temos o café, onde temos o agronegócio, onde nós temos, acima de tudo, hoje, o polo do morango, tão importante, do hortifruti, é tão necessária a presença da Epamig, da Emater. Temos, em Maria da Fé, a importante fazenda experimental, como temos também, lá em Caldas, a questão do vinho, em relação à qual a Epamig vem fazendo tratativas com excepcional cuidado.

Então, eu quero manifestar minha satisfação, abraçando a todos, com as duas famílias – Epamig e Emater –, que, com certeza, caminharão juntas, como sempre fizeram; e agora, pelas informações que temos, com muito mais força, porque o governo dará, acima de tudo, a disponibilidade orçamentária necessária para a contratação de novos profissionais, tanto de uma quanto de outra. Isso, deputado Arantes, é que é importante. Sempre a gente cuidou dessa parte, a gente cuidou inclusive dessa questão, e nós faremos ações importantíssimas para cuidar dessa pauta tão fundamental para nós.

Finalmente, quero manifestar também que ontem participamos de um encontro muito importante promovido pela Seplag para discutir a questão do recurso obtido em acordo promovido pelo governo do Estado, buscando, acima de tudo, recursos para atender a algumas necessidades, como as que foram aqui citadas muito bem pela deputada Celise Laviola e pelo deputado Zé Reis, que se pronunciaram.

Então nós estamos, acima de tudo também, ansiosos para que possam ser efetivamente cumpridas as disposições necessárias, e principalmente nas pautas importantes que nós faremos. Temos aí um pedido também que já pudemos fazer, uma atenção para as nossas rodovias, tão importantes para a mobilidade urbana, que serão tratadas, particularmente a 290, nossa rodovia lá no Sul de Minas, para que possamos ter também um olhar do governo.

Quero agradecer muito ao nosso secretário Marcato, que tem dado uma atenção muito especial nesse assunto, que tem tratado com absoluta seriedade e com tanto interesse para nos ajudar, buscando recursos de alocação para a nossa rodovia 290.

São esses os assuntos de que gostaria de tratar, e, com certeza, faremos várias ações, com todos os colegas, neste início de mais um ano legislativo. Muito obrigado.