26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 8/4/2021

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro Silva

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Muito obrigado, presidente Antonio Carlos Arantes. Saudando V. Exa., quero cumprimentar todos os diletos companheiros, colegas que acompanham remotamente esta reunião ordinária.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, com muito pesar, quero registrar aqui a grande perda para Ouro Fino, na data de hoje, do ex-prefeito Sebastião Favilla, homem honrado, que trabalhou muitos anos aí na área da agricultura. Ele foi prefeito por dois mandatos, e nos deixa um legado, acima de tudo, de muito respeito, com um trabalho determinado na área social. Tive o prazer de ser o seu secretário de Educação, de ser o seu chefe de gabinete, aqui na nossa querida Ouro Fino. Então eu quero manifestar, em nome do povo de Ouro Fino, à sua família as sinceras condolências por essa grande perda desse amigo, desse ex-prefeito.

No mesmo campo, excelência, perdemos também, agora de manhã, lá na nossa querida Conceição dos Ouros, o nosso querido prefeito Zézé, o José Joaquim, conhecido por Zezé, que por longos anos esteve também à frente do município, trabalhando incansavelmente em favor da área social, buscando empregos para a cidade, um legítimo defensor de toda a população. Então são dois óbitos hoje de pessoas da minha mais elevada estima e consideração; pessoas que hoje nos deixam, dois ex-prefeitos, um de Ouro Fino e outro de Conceição dos Ouros. Rendo também as minhas homenagens e condolências à família do Zezé e também a toda a sociedade, que, com certeza, muito sente hoje a partida do seu ente querido.

Feitas essas tristes considerações, Sr. Presidente, passo agora a fazer algumas colocações. V. Exa., melhor do que eu, há muitos anos conosco no Parlamento, conhece a nossa preocupação com a séria situação que vivemos na nossa Rodovia-290, uma rodovia que realmente nos causa preocupação, que tem nos trazido sérias consequências, e isso não é de hoje. Hoje, Sr. Presidente, a nossa 290, acima de tudo, tem sido um palco de grandes acidentes. Semanalmente, diariamente, temos registrado esses acidentes.

Na manhã de ontem, lamentavelmente, perdemos mais uma vítima – aliás, duas vítimas: uma da nossa cidade e outra do Estado de São Paulo. O nosso estimado amigo Jair Rubim, empresário do setor de combustível, perdeu a vida, perdeu a sua existência tão precocemente no acidente de ontem. É isso que vem ocorrendo constantemente em nossa rodovia que se liga a Pouso Alegre. É uma luta de muito tempo, Sr. Presidente, que estamos fazendo, mas eu quero, mais uma vez agora, diante de tantas e tantas notícias tristes que essa rodovia nos tem trazido – ela tem sido palco de muitas tristezas –, quero renovar o meu apelo, e o faço com especial atenção ao nosso secretário Fernando Marcato, que tem priorizado, com certeza, as ações da 290. Já estivemos, por vezes várias, em várias oportunidades, com o nosso secretário Fernando Marcato, e, há pouco tempo, reunimo-nos com todos os prefeitos da região, cujos municípios estão interligados no entorno da 290.

Fizemos, Sr. Presidente, a indicação de R$1.000.000,00, para que se possa, com certeza, iniciar a terceira faixa, a pista de acostamento, uma vez que esse eixo está contemplado certamente nas concessões que serão anunciadas a partir do segundo semestre. De qualquer maneira, há esse acordo que foi feito, proposto pelo governo do Estado sobre a indicação dos eixos rodoviários, e nós fizemos essa indicação tão importante para que o governo possa nos ajudar já iniciando a terceira faixa, iniciando as melhorias de que essa rodovia tanto necessita. Então eu quero fazer um apelo, mais uma vez... (– Falha na transmissão do áudio.)

Agradeço a V. Exa. Concedo, dentro de instantes, a palavra ao deputado Arlen Santiago.

Somente para dar continuidade, pois tivemos a interrupção, quero agradecer a restituição do tempo a V. Exa. para manifestar esta nossa preocupação com a nossa Rodovia-290. Só para encerrar este assunto, estamos perdendo muitas vidas. Eu quero renovar o apelo ao nosso governador Zema e ao nosso secretário Fernando Marcato para que possam nos ajudar pelo menos com o início das obras emergenciais, principalmente com o acostamento que é tão necessário.

Já fizemos, Sr. Presidente, emenda de R$1.000.000,00 para a Seinfra – R$1.000.000,00 já está praticamente à disposição da Seinfra para iniciar essas obras emergenciais. Uma vez que estamos trabalhando muito, já está confirmado também o nosso eixo, o nosso trecho para fazer parte do primeiro lote de concessão da Rodovia-290 que será brevemente anunciado (– Falha na transmissão do áudio.) é realmente uma conquista, mas temos que (– Falha na transmissão do áudio.) acostamentos nessa pista tão importante, tão preocupante da nossa região.

O outro assunto sobre o qual eu quero me manifestar é quanto à fala do nosso governador na manhã de hoje, quando também externou a sua preocupação. Ontem nós também usamos a declaração de voto, no curso da reunião presidida por V. Exa., para falar da situação dramática que estamos vivendo na nossa região Sul de Minas. É um problema seriíssimo. É um verdadeiro colapso hospitalar. Não temos onde buscar uma vaga em lugar algum; verificamos 5, 6, 7 ou 10 hospitais. Nós ficamos o dia todo ao telefone – a nossa assessoria e familiares –, com pessoas perguntando se existe alguma possibilidade de vaga. O hospital de Ouro Fino está com oito leitos praticamente lotados, sem nenhuma expectativa ou perspectiva de, pelo menos, receber novos pacientes.

Então eu quero fazer esse apelo. Sabemos que, além de leitos, temos também – e foi a pauta do governador – uma falta de remédios; remédios que nem as superintendências têm. Ontem me foi solicitado isso pelo hospital, que poderia receber o paciente desde que enviassem os remédios, os medicamentos. A família imediatamente procurou adquirir os remédios e não os encontrou no mercado, conforme o próprio governador manifestou na manhã de hoje: nenhum fabricante tem disponibilidade de entrega imediata de medicamentos para as pessoas que estão necessitando, principalmente dentro da UTI.

Então, é uma situação muito séria, Sr. Presidente, a que estamos vivendo, é uma preocupação. V. Exa. conhece a nossa região. Os hospitais maiores que temos estão em Pouso Alegre, Poços de Caldas, Itajubá, Varginha, Extrema, que também está na nossa região. Há também outros hospitais pequenos que têm atendido muito: em Itanhandu, Machado, Guaxupé, Passos, Aiuruoca, Cruzília, todos eles sem possibilidade de receber pacientes. Então, estamos aí muito preocupados buscando em breve uma solução.

Agora, sim, concedo a palavra ao deputado Arlen Santiago para sua fala.

O deputado Arlen Santiago (em aparte) – Caro amigo Dalmo, muito obrigado; Arantes. Eu me lembro, Dalmo, daquela viagem nossa: você lutando pelas estradas, por aquela estrada que ia para Itajubá.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Isso.

O deputado Arlen Santiago (em aparte) – Eu era presidente da Comissão do Transporte – acredito que há 12, 15 anos –, e a gente estava lutando por estradas, luta que acontece o tempo todo. E parabéns por você abrir mão de R$1.000.000,00 de suas emendas para ajudar a melhorar essas estradas.

Bom, neste momento, o governador Romeu Zema e também a Valentini e a ministra da Agricultura estão fazendo a apresentação dos novos regulamentos para a certificação de queijos da região da Mantiqueira e Alagoa. Que diferença, não é? Em 2019, logo depois do governo Pimentel, eu tive que colocar uma emenda de R$30.000,00 para comprar reagente para que o IMA pudesse fazer os exames de brucelose. Que coisa o Pimentel fez com os funcionários públicos, não lhes pagando, não pagando seu 13º salário, não mandando reagente, não pagando a merenda escolar.

Então, foi ruim, e está melhor. Eu estou vindo aqui para dar notícias boas e pedir, Dalmo – você, que foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça –, ao Agostinho Patrus, e passei hoje para a assessoria da Mesa, à competente Luiza – para colocar em pauta o meu projeto que autoriza a Secretaria de Saúde a fazer pagamento aos hospitais filantrópicos para receberem as emendas impositivas e também esse recurso do oxigênio que o Zema está mandando para os hospitais, mesmo que o Cagec esteja irregular. Os hospitais estão em uma situação muito difícil porque o Pimentel acabou deixando para eles uma dívida de mais de R$1.200.000.000,00 – e mais de R$7.000.000.000,00 para a saúde. E aí, pela lei, a Secretaria de Saúde não pode repassar nossas emendas. Para o município pode, com o Cagec irregular, repassar a emenda impositiva; para os hospitais filantrópicos, não. Então, nós estamos aí com essa projeto, pedindo ao Agostinho Patrus para ele entrar na próxima semana; e aí quero pedir ao nosso vice-presidente Arantes para tentar providenciar isso.

E, para não ficar só neste assunto, vimos aí a deputada Andréia – não é? – falando que tivemos alguns locais em que os quilombolas não foram vacinados, e eu queria dizer que, diferentemente, na região em que sou votado, meus amigos quilombolas lá de São João da Ponte receberam 3 mil doses de vacina, e apareceram para se vacinar duas mil, duas mil e poucas pessoas. Deu para vacinar todo mundo. Então, notícia boa para os quilombolas de onde a gente trabalha. Eu quero ter as boas notícias, porque o povo já não está aguentado, nós não estamos aguentando mais tanta má notícia. Precisamos das boas notícias.

Então é esse projeto entrar. É questão de a gente votar a possibilidade de que os hospitais que estejam em atraso com os impostos, durante o período da pandemia, possam receber as emendas que o Dalmo, que o Arlen Santiago, que o presidente Agostinho, que o Arantes e tantos outros companheiros colocam. E é o que está mantendo em pé ainda os hospitais de Minas Gerais, porque não tem melhor programa no mundo que o SUS. Agora, o SUS ficar 10, 15 anos, como ficou, sem aumentar uma parte aí da sua tabela, fica praticamente inviável o atendimento. Muito obrigado, Dalmo.

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Quero também manifestar a minha concordância com seu projeto, quanto aos Cagecs. Realmente é muito importante que a gente possa ter essas facilidades para eles, oferecer essa faculdade para as instituições que estão sem Cagec possam receber, neste momento tão difícil, as emendas parlamentares. V. Exa. lançou bem a matéria e terá, com certeza, total apoio nosso, não somente na Comissão de Constituição e Justiça, onde podemos também ajudar a fazer com que haja sua aprovação, como também com os outros deputados, que estão com o mesmo problema, como V. Exa. e eu também.

Então, Sr. Presidente, quero mais uma vez renovar esse nosso compromisso, pedindo especial atenção de nosso governador quanto à 290 e, principalmente, quanto ao fornecimento de medicamentos aqui para a nossa região, tão necessária, tão importante para todos. Quero agradecer V. Exa., colocando-me sempre à disposição. Estaremos sempre juntos, Sr. Presidente. Muito obrigado pela oportunidade.