A conscientização da população e do poder público sobre a segurança viária é o objetivo do Movimento Maio Amarelo. O assunto será tema de audiência pública da Comissão de Transportes, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima terça-feira (15/5/18), uma das atividades previstas para a semana de 14 a 18 de maio no Parlamento mineiro.

O movimento pretende contribuir para o debate na sociedade sobre o elevado índice de mortos e feridos em decorrência da violência no trânsito, sendo a cor amarela uma alusão à sinalização de advertência, utilizada nos semáforos.

Em 2016, a Assembleia de Minas aderiu oficialmente ao Maio Amarelo, criado pela ONG Observatório Nacional de Segurança Viária, em consonância com orientações da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Outro destaque na semana é audiência da Comissão de Saúde na qual será discutida, na quarta-feira (16), a possibilidade de construção de hospital do câncer no Município de Capelinha (Vale do Jequitinhonha). O hospital é uma solicitação da população local, que vem se mobilizando e reunindo esforços para viabilizar a instituição.

Na quinta-feira (17), a Comissão Extraordinária das Mulheres visita o Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, que integra a rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A comissão pretende avaliar as condições de funcionamento do ambulatório de saúde integral para pessoas trans nas dependências da instituição.

Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 14 a 18 de maio:

Segunda-feira (14)

• 14h30 – Audiência debate condições das escolas de educação especial
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Duarte Bechir (PSD)
  Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza audiência de convidados para tratar das condições de funcionamento das escolas de educação especial do Estado. Será abordado, em especial, o processo de acolhimento e matrícula de alunos com deficiência no ano letivo de 2018.

Terça-feira (15)

• 10 horas - Perícias criminais pautam audiência
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado João Leite (PSDB)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir a viabilidade de o Instituto de Criminalística, responsável pelas perícias policiais do Estado, desvincular-se da Polícia Civil de Minas Gerais.
  
• 14 horas – Comissão debate ensino a distância na área da saúde
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Antônio Jorge (PPS)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Saúde aborda a formação dos profissionais de saúde, especialmente os de enfermagem, na modalidade de educação a distância (EAD). A reunião foi solicitada por conselhos profissionais de áreas como enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, que temem a queda na qualidade de formação dos profissionais, em detrimento do interesse mercadológico das instituições de EAD.
• 14h30 – Maio Amarelo motiva debate sobre violência no trânsito
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Fábio Cherem (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas realiza audiência pública para debater a segurança viária, em razão do Movimento Maio Amarelo. O movimento foi criado para a conscientização e a mobilização do poder público e da sociedade civil em relação ao elevado índice de mortos e feridos em decorrência da violência no trânsito.
• 14h30 – TCE apresentará aplicativo em audiência
  Local: Plenarinho IV
  Autora do requerimento: deputada Ione Pinheiro (DEM)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia terá como tema o projeto e o aplicativo móvel "Na Ponta do Lápis", elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. O aplicativo tem o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino.

Quarta-feira (16)

• 9 horas – Saúde debate construção de hospital do câncer em Capelinha
  Local: Auditório José Alencar Gomes da Silva
  Autor do requerimento: deputado Carlos Pimenta (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Saúde se reúne em audiência pública para discutir a possibilidade de construção de hospital do câncer no Município de Capelinha (Vale do Jequitinhonha) com a Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer (Acpac). A construção do hospital é solicitada pela população local que vem se mobilizando e reunindo esforços para viabilizar a instituição.

• 9h30 - Denúncia de assédio moral na SEF será debatida na ALMG
  Local: Auditório
  Autor do requerimento: deputado Cristiano Silveira (PT)
  Objetivo: A Comissão de Direitos Humanos vai discutir supostos casos de assédio moral, abuso de autoridade, perseguição e outras violações de direitos no ambiente de trabalho da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).

• 15 horas – Exigência de vacinação de gado de corte preocupa produtores
  Local: Auditório
  Autores do requerimento: deputados Antônio Lerin (PSB), Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Fabiano Tolentino (PPS)
  Objetivo: audiência pública da Comissão de Agropecuária e Agroindústria debate as normas que tornam obrigatória a apresentação do atestado de vacina e recolhimento de taxas referentes a exames de brucelose e tuberculose em animais para a sua apresentação em leilões. Os produtores de gado estão preocupados com essa exigência, que estaria prejudicando o volume de negócios.

• 15 horas– Assembleia debate reivindicações dos oficiais de Justiça
  Local: Plenarinho IV
  Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
  Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir as condições de trabalho dos oficiais de Justiça avaliadores do Estado, especialmente quanto à garantia de sua segurança e integridade física. A audiência foi solicitada pela categoria, que se encontra em greve parcial pela revisão do atual modelo de jornada de trabalho.

Quinta-feira (17)

• 9h30 – Comissão visita primeiro ambulatório para trans de Minas
  Local: Hospital Eduardo de Menezes (Rua Dr. Cristiano Rezende, 2213, bairro Bonsucesso - Belo Horizonte)
  Autores do requerimento: deputada Marília Campos (PT) e ex-deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
  Objetivo: a Comissão Extraordinária das Mulheres visita o Hospital Eduardo de Menezes, em Belo Horizonte, que integra a rede da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). A intenção é avaliar as condições de funcionamento do ambulatório de saúde integral para pessoas trans nas dependências da instituição.

• 19h30 – ALMG vai prestar homenagem ao BDMG Cultural
  Local: Plenário
  Autores do requerimento: deputado Bosco (Avante) e deputada Marília Campos (PT)
  Objetivo: Em Reunião Especial, a ALMG comemora o aniversário de 30 anos do Instituto Cultural Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.