A formação dos profissionais de saúde, especialmente os da enfermagem, na modalidade de educação a distância (EAD) será tema de audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro será nesta terça-feira (15/5/18), às 14 horas, no Auditório José Alencar Gomes da Silva.

O autor do requerimento, deputado Antônio Jorge (PPS), disse ter sido provocado por conselhos profissionais de áreas como enfermagem, fisioterapia e terapia ocupacional, que temem a queda na qualidade da formação dos profissionais, em detrimento do interesse mercadológico das instituições de EAD.

“Ninguém discorda que o ensino a distância é um avanço em um Estado do tamanho de Minas Gerais, com muitos municípios e com dificuldades de acesso. Para alguns cursos, a transmissão do conhecimento pode se dar a distância. Mas há profissões que exigem prática, manuseio”, argumenta o parlamentar.

Ex-secretário de Estado de Saúde, Antônio Jorge conta que a secretaria chegou a capacitar mais de 300 mil alunos em vários cursos por meio de EAD. “Mas como se graduar em saúde sem lidar com gente? Isso significa lidar com medos, fantasmas”, exemplifica.

Legislação – Para o parlamentar, embora o assunto seja prioritariamente de competência da União, há situações em que o Estado pode legislar de forma paralela. Na Assembleia de São Paulo, por exemplo, tramita projeto que proíbe cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional em saúde por meio de EAD.

Na Câmara dos Deputados, onde também foram realizadas audiências sobre o assunto, há pelo menos quatro proposições que tentam regular esse tema. Elas tramitam anexadas ao Projeto de Lei 5.414/16, que, originalmente, proíbe o incentivo do desenvolvimento e veiculação de programas de ensino a distância em curso da área de saúde.

Atualmente, as diretrizes para a educação a distância estão no Decreto Federal 9.057, de maio de 2017. A principal crítica ao novo texto é que ele flexibilizou as regras de fiscalização desses cursos, o que resultou em grande ampliação da oferta de vagas. Mas instituições e alunos de EAD argumentam que apenas parte da formação é a distância, havendo também aulas práticas em polos regionais.

Convidados – Prós e contras poderão ser discutidos novamente na ALMG. Entre os convidados com presença confirmada estão a presidente do Conselho Regional de Enfermagem, Carla Prado Silva, e o diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância, Luciano Sathler Rosa Guimarães.

Consulte a lista completa de convidados para a reunião.