A programação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na semana de 19 a 23 de outubro de 2015, começa com o Debate Público Plano Nacional de Educação e o Futuro da Educação Brasileira, que vai abordar o plano na Região Sudeste. A ALMG já recebeu o Plano Estadual de Educação (PEE), que está tramitando na forma do Projeto de Lei (PL) 2.882/15, de autoria do Executivo. A nova norma substituirá o Plano Decenal de Educação (Lei 19.481, de 2011) e definirá as diretrizes, objetivos, metas e estratégias para esta área no Estado pelos próximos dez anos. O evento será na segunda-feira (19), às 9 horas, com previsão de encerramento às 17 horas.
Também é destaque na ALMG a plenária final do Parlamento Jovem de Minas. Na sexta-feira (23), a partir das 14h30, serão votadas propostas para subsidiar políticas públicas relacionadas ao tema “Segurança Pública e Direitos Humanos”.
Entre as audiências públicas promovidas pela Assembleia na semana, na terça-feira (20), às 14h30, a Comissão de Administração Pública vai discutir as parcerias público-privadas em Minas Gerais, o acompanhamento da gestão dos contratos, o desenvolvimento das atividades e os indicadores de desempenho.
Confira a programação da Assembleia de Minas na semana de 19 a 23 de outubro:
Segunda-feira (19)
- 13h30 - Alergia ao leite de vaca será debatida em audiência na ALMG
Local: Plenarinho I
Autores do requerimento: deputados Duarte Bechir (PSB), Arnaldo Silva (PR) e Elismar Prado (PT)
Objetivo: a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência vai discutir as condições de pacientes alérgicos à proteína do leite de vaca, além de analisar a normatização da dispensação de fórmulas infantis especiais.
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14 horas - Fornecimento de gás natural é tema de reunião em Betim
Local: Auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Betim - Rua Vicência Maria de Jesus, 375, Bairro Jardim da Cidade
Autor do requerimento: deputado Ivair Nogueira (PMDB)
Objetivo: deputados da Comissão de Minas e Energia vão discutir em Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) a viabilidade de expansão do fornecimento de gás natural para atender a demanda industrial, comercial e residencial, além do setor de transportes.
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18h30 - Possível transferência de Companhia da PM motiva reunião
Local: Salão Paroquial da Paróquia Nossa Senhora da Anunciação - Rua Codajás, 45, Bairro São Gabriel, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai debater a viabilidade de transferência da 24ª Companhia da Polícia Militar, sediada no bairro São Gabriel, em Belo Horizonte, para outra localidade.
Terça-feira (20)
- 9 horas - Projeto com regras nacionais da Polícia Civil será debatido
Local: Plenarinho I
Autor do requerimento: deputado Gilberto Abramo (PRB)
Objetivo: a Comissão de Segurança Pública vai discutir, em reunião, o Projeto de Lei Federal 1.949/07, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe a modernização da Polícia Civil. O projeto insere a atividade investigativa e a atuação em ações preventivas, em conjunto com outros órgãos de segurança e outras esferas do governo e da sociedade.
- 14 horas - Crise em Nova Lima é tema de audiência
Local: Sindicato dos Mineiros de Nova Lima - Praça Bernadino de Lima, 65, Centro, Nova Lima
Autor do requerimento: deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB)
Objetivo: a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social vai discutir a crise vivida pela cidade de Nova Lima (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e os seus impactos na vida da população e dos trabalhadores municipais.
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14h30 - Parcerias público-privadas no Estado pautam reunião
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputados Ivair Nogueira e João Alberto, ambos do PMDB
Objetivo: a Comissão de Administração Pública vai discutir as parcerias público-privadas em Minas Gerais, o acompanhamento da gestão dos contratos, o desenvolvimento das atividades e os indicadores de desempenho.
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16 horas - Jornalista Paulo Henrique Amorim lança livro em audiência na ALMG
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: o livro "O Quarto Poder - Uma Outra História", de autoria do jornalista Paulo Henrique Amorim, será lançado na Comissão de Direitos Humanos. A reunião pretende, também, homenagear os 50 anos de carreira do jornalista e toda sua contribuição para a história da imprensa no País.
Quarta-feira (21)
- 9 horas - Conflito agrário em Jordânia é tema de audiência pública
Local: Auditório
Autor do requerimento: deputado Rogério Correia (PT)
Objetivo: a Comissão de Direitos Humanos vai debater os conflitos agrários no município de Jordânia (Vale do Jequitinhonha). Famílias que vivem no Acampamento Vida Nova reclamam da repetição de atos de violência, sem que providências sejam tomadas para punir os responsáveis.
- 15 horas - Tratamento médico de pacientes do interior em BH gera debate
Local: Plenarinho IV
Autor do requerimento: deputado Arlen Santiago (PTB)
Objetivo: a Comissão de Saúde vai promover uma audiência pública para discutir as condições dos pacientes de cidades do interior que fazem tratamento médico na Capital e as melhorias que precisam ser pensadas.
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16 horas - Indicado para diretoria-geral da Arsae será sabatinado
Local: Plenarinho I
Objetivo: o indicado pelo governador Fernando Pimentel para ocupar o cargo de diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado (Arsae-MG), Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso, será sabatinado em Comissão Especial formada para avaliar a indicação.
Quinta-feira (22)
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8h30 - Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo visita Mineirinho
Local: Mineirinho (Estádio Jornalista Felipe Drummond) - Avenida Antônio Abrahão Caram, 1000, Bairro São Luís, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Roberto Andrade (PTN)
Objetivo: verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a realização da Copa do Mundo. A visita dá sequência às discussões iniciadas pela comissão em audiência do dia 24 de abril deste ano, quando foi debatida a crise do setor hoteleiro da Capital após a Copa. Na sequência, às 11 horas, os deputados também visitam a Serraria Souza Pinto, no Centro da Capital.
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9 horas - Comissão de Saúde avalia atendimento da UPA de Justinópolis
Local: Escola Estadual Francisco Labanca - Rua Carmélia Loff, 70, que fica perto da Igreja Matriz de Justinópolis.
Autor do requerimento: deputado Iran Barbosa (PMDB)
Objetivo: a gestão e as condições de atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Justinópolis, no município de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), serão discutidas em audiência pública, bem como as queixas da população sobre atrasos no atendimento e falta de médicos.
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11 horas - Deputados visitam a Serraria Souza Pinto
Local: Serraria Souza Pinto - Avenida Assis Chateaubriand, 809, Centro, Belo Horizonte
Autor do requerimento: deputado Roberto Andrade (PTN)
Objetivo: a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo vai à Serraria Souza Pinto para verificar problemas relacionados ao turismo e à rede hoteleira após a realização da Copa do Mundo. A visita dá continuidade às discussões iniciadas pela comissão em audiência do dia 24 de abril deste ano, quando foi debatida a crise do setor hoteleiro da Capital após a Copa. Um pouco mais cedo, às 8h30, os deputados também visitam o estádio Mineirinho.
