Plenário pode votar novas formas de pagar dívida com imposto
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27Comissão de Administração Pública é favorável a projeto que amplia formas de quitação do crédito tributário.
19/10/2021 - 18:56Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02Entidades defendem Veredas, Sol e Lares, suspenso pela não comprovação de posse do terreno onde está a usina.
28/09/2021 - 21:26 - Atualizado em 29/09/2021 - 11:01PL 2.803/21 autoriza parceria entre Estado e municípios para aprimorar arrecadação do imposto sobre veículos.
21/09/2021 - 17:35PL 122/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública nesta terça-feira (21).
21/09/2021 - 16:35Lei oriunda de projeto de iniciativa parlamentar amplia margem em 10%. Risco do uso de patinetes também motiva lei.
17/09/2021 - 12:21O aumento tem o limite de até 50% do salário líquido e deve ser destinado exclusivamente a cartão benefício consignado.
02/09/2021 - 16:39Matéria já pode ser analisada em 2º turno no Plenário, assim como proposta de proteção à livre iniciativa.
01/09/2021 - 17:50Comissão também considerou constitucionais projetos que tratam de ICMS sobre combustíveis e arquivamento de multas.
10/08/2021 - 13:56Servidores reivindicam quitação imediata em audiência na ALMG. Executivo reconhece dívida, mas não anuncia cronograma.
04/08/2021 - 18:25Entre as matérias apreciadas, está o PLC 58/21 que altera a Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais.
14/07/2021 - 18:54Deputados votaram a favor do PL 2.508/21, que prevê destino de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão para municípios.
14/07/2021 - 17:35Comissão de Administração Pública aprova parecer de 2º turno favorável ao PLC 68/17, nesta terça-feira (13).
13/07/2021 - 19:31Administração Pública acata texto votado no 1º turno, que também aumenta limite de vagas para promoção vertical.
12/07/2021 - 22:35Matérias ajustam cargos da carreira de defensor e garantem indenização em caso de trabalho fora do expediente.
12/07/2021 - 21:55Modificação estende até o fim de 2021 o prazo para novos beneficiários optarem pela Previdência Complementar.
12/07/2021 - 21:50Deputados criticaram a criação de novas gratificações para procuradores e promotores, prevista no PLC 58/21.
12/07/2021 - 21:10PLC 55/21 recebeu substitutivo retomando dispositivos considerados essenciais; demais projetos tiveram decisão adiada.
12/07/2021 - 11:40PL votado em 2º turno proíbe Estado de firmar contrato com pessoa condenada por prática análoga à escravidão.
06/07/2021 - 16:06