Aumento de pedágio fica proibido com obras atrasadas
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Plenário também aprovou normas que regulamentam direitos a filiados de associações de socorro mútuo.
26/10/2021 - 17:10Para desidratar estatal e viabilizar privatização, direção teria trocado conselheiros para fechar negócios com prejuízo.
26/10/2021 - 15:49Também estão prontos para votação projetos sobre assinatura digital e sobre prazo envolvendo ITCD no Recomeça Minas.
25/10/2021 - 14:27Proposição que pretendia coibir preconceito também por identidade de gênero gera polêmica entre deputados.
21/10/2021 - 18:22Votação acata posição do Estado, que não fica proibido de contratar entidades privadas na educação, saúde e segurança.
21/10/2021 - 15:56Proposições vetadas dispõem sobre a LDO, parcerias do Estado com o terceiro setor e a regulamentação do telemarketing.
20/10/2021 - 20:06Proposição que estabelece multa para coibir preconceito contra identidade ou expressão de gênero foi totalmente vetada.
20/10/2021 - 19:00 - Atualizado em 21/10/2021 - 14:04Em exame, veto à atualização de lei sobre discriminação sexual e PEC que retira Polícia Civil de atividade de trânsito.
20/10/2021 - 14:46Comissão também ratificou regime especial de tributação e convênios do Estado no âmbito do Confaz.
19/10/2021 - 19:11Comissão de Administração Pública é favorável a projeto que amplia formas de quitação do crédito tributário.
19/10/2021 - 18:56Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51Matéria que trata de refinanciamento de créditos estaduais não tributários já pode ser votada em 1º turno no Plenário.
05/10/2021 - 18:35Projeto prevê que o Estado quite débitos administrativos na ordem cronológica de aquisição do direito à aposentadoria.
05/10/2021 - 17:03Comissão de Fiscalização foi favorável, nesta quarta (29), ao Projeto de Lei 1.761/20, que já pode ir a Plenário.
29/09/2021 - 13:30 - Atualizado em 29/09/2021 - 18:02Matéria, que já pode ir a Plenário, impede reajuste quando houver atraso em obras de melhorias em estradas.
29/09/2021 - 13:04 - Atualizado em 29/09/2021 - 14:07Projeto que propõe alterações nas condições de pagamento de débitos foi considerado constitucional.
28/09/2021 - 16:47Para o autor, norma foi aprovada com a promessa de regularizar situação salarial de servidores, o que não aconteceu.
21/09/2021 - 15:35Comissão de Fiscalização Financeira emitiu, nesta terça (21), parecer de 1º turno favorável ao Projeto de Lei 845/19.
21/09/2021 - 13:20PL autoriza abertura de crédito suplementar de até R$ 6,5 bilhões para o cumprimento de aplicações obrigatórias.
31/08/2021 - 20:55Propostas encaminhadas pelo governador retiram da Polícia Civil atribuições relativas ao trânsito de veículos.
30/08/2021 - 16:25