Plenário recebe novo texto do Regime de Recuperação Fiscal
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Substitutivo ao PL 1.202/19 foi recebido na Reunião Ordinária e, a pedido do governador, vai tramitar com urgência.
06/10/2021 - 17:34 - Atualizado em 07/10/2021 - 12:51Dificuldades de jovens empreendedores com o serviço da Cemig pautam audiência pública nesta quinta-feira (7).
06/10/2021 - 15:49Segundo gestores ouvidos em audiência, voos regulares poderão ser retomados e expansão não está descartada.
29/09/2021 - 16:32Projeto que estabelece reserva de 20% para negros em cargos na administração estadual foi considerado constitucional.
28/09/2021 - 14:05Projeto em tramitação na ALMG prevê a criação ou incorporação de estabelecimentos de ensino estaduais nesse modelo.
21/09/2021 - 16:10Fernando Passalio afirmou que iniciativas visam eficiência econômica e que vão garantir recursos para áreas essenciais.
20/09/2021 - 14:23Assunto será debatido nesta segunda (20); Romeu Zema e secretários já explicitaram intenção de vender estatais.
17/09/2021 - 17:42Audiência da Comissão de Agropecuária foi ponto de partida de mobilização nacional pela valorização do produto.
14/09/2021 - 20:05Foram analisados os Projetos de Lei Complementar 64/21 e 65/21 sobre Estatuto Disciplinar e Lei Orgânica da PCMG.
14/09/2021 - 15:00CCJ analisou Proposta de Emenda à Constituição 71/21, que modifica também estrutura de carreiras da corporação.
14/09/2021 - 14:30PL 2.924/21, do Executivo, cria nova autarquia no Estado, agora vinculada à Seplag, e institui suas carreiras.
14/09/2021 - 13:40PL 1.155/15 proíbe intermediação de terceiros e veda serviço com características de transporte público.
31/08/2021 - 18:50PL que facilita acesso à informação para usuário do SUS passa na CCJ; analisado também projeto sobre proteção veicular.
31/08/2021 - 14:03Matéria prevê obrigação a órgãos de seguir ordem cronológica de aposentadoria. Câmeras em viaturas também tem aval.
31/08/2021 - 13:44Relator distribuiu cópias do seu parecer, nesta segunda-feira (30), em reunião da Comissão de Transporte.
30/08/2021 - 13:45Deputados ainda deram aval a PL que amplia visibilidade do turismo, da cultura e da gastronomia de Minas.
25/08/2021 - 18:15Gestor diz que estudos e cálculos de valores devem estar concluídos até fevereiro de 2022 e que venda poderá ser total.
25/08/2021 - 15:40Votada em 1° turno, matéria prevê questões como apresentação de relação de passageiros e regra do circuito fechado.
25/08/2021 - 14:21 - Atualizado em 25/08/2021 - 15:35Comissão apresenta novo texto, mas que não isenta o setor de pagamentos de tributos.
24/08/2021 - 16:30Intuito é conscientizar jovens sobre o combate à violência contra a mulher. Prevenção à evasão escolar também pauta PL.
24/08/2021 - 16:20