Corte da palmeira buriti em Minas passa a ter novas regras
Mudança na legislação garante medidas compensatórias para a derrubada dessa espécie de palmeira.
19/12/2017 - 18:07 - Atualizado em 15/01/2018 - 11:55Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Mudança na legislação garante medidas compensatórias para a derrubada dessa espécie de palmeira.
19/12/2017 - 18:07 - Atualizado em 15/01/2018 - 11:55Seguindo tendência mundial, PL 2.844/15 pretende evitar que cobaias sejam submetidas a maus-tratos.
19/12/2017 - 17:03 - Atualizado em 29/12/2017 - 10:16Lideranças apresentam suas demandas em audiência da Comissão de Participação Popular.
14/12/2017 - 18:45Projeto determina penalidades para pessoa ou instituição que descumprir a lei, por ação ou omissão.
13/12/2017 - 19:15Projeto obriga vendedores de imóveis a esclarecer compradores sobre os valores dos serviços ofertados.
13/12/2017 - 15:40Proposição pretende evitar entraves que impeçam intervenções básicas para a realização de melhorias nas rodovias.
12/12/2017 - 23:27Projetos receberam pareceres de 2º turno da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
12/12/2017 - 21:08PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04Projeto veda a utilização de animais para desenvolvimento de perfumes e de produtos de higiene pessoal.
12/12/2017 - 20:31Parlamentares também aprovam requerimentos para discutir municipalização da MG-20 em Belo Horizonte.
06/12/2017 - 17:52Dados do IBGE apresentados em debate apontam para necessidade de sensibilizar poder público e sociedade sobre a questão.
27/11/2017 - 21:13 - Atualizado em 28/11/2017 - 16:15MP diz que a empresa tem estudos inconclusivos sobre os impactos do empreendimento nos mananciais de água da região.
23/11/2017 - 14:30Objetivo é promover campanha educativa sobre risco de dirigir após consumo de bebidas alcoólicas.
21/11/2017 - 13:40Objetivo é discutir medidas compensatórias do empreendimento, entre as quais ações sociais e urbanas.
17/11/2017 - 12:02 - Atualizado em 20/11/2017 - 11:00Fiscalização eletrônica em rodovias federais concedidas à iniciativa privada motiva requerimento de audiência pública.
08/11/2017 - 16:37Categoria, juntamente com agentes de combate a endemias, também reivindica plano de carreira e piso salarial.
19/10/2017 - 19:45 - Atualizado em 19/10/2017 - 19:59Reunião será nesta quinta (19) e vai tratar de reivindicações salariais e de gratificação que seria devida à categoria.
18/10/2017 - 11:50Outros requerimentos de audiências públicas também foram aprovados pela comissão.
10/10/2017 - 17:30Comissão aprova requerimentos para audiências sobre possibilidade de obras de infraestrutura de transporte no Estado.
10/10/2017 - 12:58 - Atualizado em 10/10/2017 - 14:09Deputados aprovam a realização de duas audiências públicas para debater planos de carreiras e repasses de recursos.
04/10/2017 - 17:30