Projeto prevê ressarcimento de IPVA a vítima de roubo
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
PL 781/19 recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e vai agora à FFO.
04/09/2019 - 19:30Após reunião de Plenário, chefes de Poderes se encontram para prestar solidariedade ao Legislativo.
03/09/2019 - 19:07Proposta passou nesta terça (3) pela CCJ, que também analisou projeto sobre direito de vítima de receber IPVA de volta.
03/09/2019 - 15:42Substitutivo avalizado pela Comissão de Segurança Pública sugere multas mais severas aos infratores.
03/09/2019 - 12:06Matéria aprimora mecanismo orçamentário, ao prever execução obrigatória de emendas de blocos e bancadas parlamentares.
28/08/2019 - 12:11Para deputados, medida desvaloriza população que não tem como se deslocar até as sedes.
22/08/2019 - 18:34Outro projeto apreciado nesta quarta (21) trata do fornecimento de dados do consumidor no comércio.
21/08/2019 - 19:20Na reunião, muitos parlamentares lamentam comemoração do governador, mas maioria considera correta a atuação policial.
21/08/2019 - 18:13Na fase de Oradores, deputados também defenderam governo federal e enfatizaram demandas da segurança pública.
13/08/2019 - 16:44Deputados também debateram reajuste salarial, pena de morte e falas de Bolsonaro sobre Amazônia.
08/08/2019 - 19:30Um dos problemas, discutido em audiência nesta quinta, é a ausência de cobradores em ônibus de Belo Horizonte.
08/08/2019 - 16:30 - Atualizado em 09/08/0019 - 10:26Novo texto proposto pretende criar lei mais abrangente e severa com relação às multas.
06/08/2019 - 13:46Comissão ainda aprovou debate sobre a nova gestão da Copasa.
18/07/2019 - 20:00Plenário derruba itens sobre destinação de recursos para Rede Minas e Rádio Inconfidência, mas jetons foram mantidos.
18/07/2019 - 14:39Proposição veda transação por telefone e recebeu parecer de 1º turno favorável na Comissão de Defesa do Consumidor.
17/07/2019 - 18:38Projeto, que recebeu parecer favorável na Comissão de Educação, objetiva resgatar valores cívicos.
17/07/2019 - 10:28Trabalhadores do setor se reuniram, na ALMG, para reivindicarem que nova regulamentação desonere o serviço.
16/07/2019 - 19:54Críticas à incoerência do governador Zema predominam em discursos; deputados também destacam segurança e agropecuária.
04/07/2019 - 19:51Agentes penitenciários e socioeducativos também demandaram, em reunião nesta quinta (4), que norma seja ampla.
04/07/2019 - 19:35Proposição procura garantir o direito de não renovação desses contratos pelo consumidor.
03/07/2019 - 18:30